Crack: paternalismo não é a solução

Já faz tempo que venho planejando usar mais o transporte público e deixar o carro em casa. Uma necessidade de reparos fez com que essa ideia se tornasse realidade. Pois bem, hoje uso principalmente o metrô para me deslocar por São Paulo e acho que fiz uma boa troca. Uma das vantagens de se andar a pé é o contato com a cidade e as pessoas, mas às vezes vemos coisas que nos desagradam. Quase todos as noites desço na estacão Marechal Deodoro, por volta das 23 horas. Do lado de fora, há sempre vários moradores de rua deitados na calçada. Recentemente, tenho visto algumas pessoas distribuindo marmitas para esses indivíduos. Você, meu leitor, pode achar que essas pessoas estão fazendo um belo trabalho, mas eu não penso assim e vou dizer por que.

Eu me mudei para São Paulo, vindo do interior do Estado, em 1986. Para quem não sabe, a década de 1980 é chamada pelos economistas de “década perdida”. Muitas coisas interessantes aconteceram nesse período, como o movimento Diretas Já, a Constituição de 1988, o fim da ditadura militar e por que não dizer o primeiro grande festival de rock no Brasil, o Rock in Rio. Pois bem, mas, do ponto de vista da economia, não há praticamente nada para comemorar. Na década de 1980, tivemos hiperinflação, desemprego, estagnação, crise da dívida externa etc. Mas, em 1986, em meio a esse caos na economia, quase não havia moradores de rua na cidade. Em 1994, conseguimos a tão sonhada estabilidade econômica e posteriormente a retomada do crescimento e do emprego.

No começo dos anos 2000, a alta no preço das commodities impulsionou o crescimento econômico. Havia um otimismo grande em relação ao Brasil, mesmo em outros países. Foi por essa época que a revista britânica The Economist estampou em sua capa uma imagem do Cristo Redentor na forma de um foguete decolando. Também foi por essa época que o grupo financeiro Goldman Sachs criou a acrônimo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) para se referir às principais economias emergentes da época. Toda essa empolgação em relação ao Brasil não convencia a todos. Uma vez minha irmã disse: como a economia pode estar melhorando se a população de rua não para de aumentar? Passei então a refletir sobre essa questão.

A solução para esse paradoxo é relativamente simples. Boa parte dos usuários de drogas perde tudo e passa a morar nas ruas. Ou seja, o número de moradores de rua aumentou, mesmo com o crescimento econômico, porque o consumo de drogas aumentou. Resumidamente, morador de rua e usuário de drogas são quase sinônimos. Quando alguém distribui comida para os moradores de rua, está na verdade alimentando usuários de drogas. E ao criar facilidades para esses indivíduos está, em realidade, a estimular o uso de entorpecentes. Portanto, essas pessoas de bom coração estão tornando um problema grave ainda maior.

Muitos anos vivendo relativamente próximo à cracolândia, me fez ter uma visão muito cética em relação a esse assunto. Quando o prefeito de São Paulo João Dória implementou políticas para conter o comércio de drogas na região central, a cracolândia atravessou a Avenida Rio Branco e se instalou na Praça Princesa Isabel, bem próxima à minha casa. Nessa época, os moradores da região começaram a se mobilizar para que a cracolândia fosse retirada da praça. Eu me engajei nesse movimento, visitei a região da antiga cracolândia e conversei com várias pessoas com o objetivo de entender melhor o problema. Constatei que existem várias instituições, públicas e privadas, empenhadas em ajudar de diversas maneiras essa população. Na antiga cracolândia, conheci duas ONGs: Cristolândia e Bola de Neve. Além das ONGs, verifiquei que os governos estadual e municipal têm programas para quem quer deixar as drogas voluntariamente. Concluindo, minha visão desse assunto é bem malthusiana. Boa intenção não basta. Quem quer efetivamente ajudar os mais pobres deveria refletir bem pois na prática é impossível distinguir entre morador de rua e usuário de drogas. Dar comida, moradia ou o quer que seja para viciados em crack, sem exigir nenhum tipo de contrapartida, pode tornar as coisas ainda piores.

A legalização do porte de armas pode reduzir a violência?

Eu estava por esses dias na casa de uns amigos e por acaso a TV estava transmitindo o programa Cidade Alerta. As estatísticas sobre violência no Brasil são chocantes, mas acho que as cenas assustam ainda mais. Eu assisti a todo o programa e confesso que, ao final do dia, passei mal. Uma coisa é dizer que no Brasil mais de 50 mil pessoas são assassinadas todos os anos, que o número de homicídios no Brasil supera ao de países em que há guerra de fato, como a Síria por exemplo. Outra bem diferente é ver cenas de violência extrema, como é o caso do programa transmitido pela TV Bandeirantes.

Qual a solução para esse problema? Essa é uma questão nada fácil de ser respondida, mas vou tentar trazer um pouco de luz a esse debate. Ser mais rigoroso com os criminosos parece ser necessário, mas não suficiente. A polícia brasileira é uma das mais letais do mundo. Além disso, a população carcerária do Brasil é a quarta maior do planeta, ficando atrás somente de Estados Unidos, China e Rússia. Praticamente todos os presídios brasileiros apresentam problemas de superlotação e, para encarcerar mais gente, o país teria de construir mais presídios. Quem paga a conta? Logicamente, nós contribuintes.

Outro problema diz respeito à preparação e atuação da polícia. Sabemos que no Brasil a maior parte dos homicídios não é solucionada. Nossa polícia, além de ineficiente, é muitas vezes corrupta. Melhorar sua eficiência e conter os desvios morais é fundamental, mas essa é uma solução de longo prazo e que teria de ser combinada a outras políticas para ter um resultado efetivo.

Muitas pessoas defendem a necessidade de políticas de inclusão social. Esse grupo da sociedade acredita que investir em educação e criar oportunidades de ascensão social sobretudo entre os mais jovens podem ter resultados positivos. Nas favelas brasileiras, crianças muito pequenas são recrutadas pelo crime organizado. Para esses jovens, não há liberdade de escolha. Jovens pobres se sentem impotentes diante de uma sociedade cada vez mais consumista e que não lhes concede oportunidades de obter renda e também poder consumir. Particularmente, não creio que a educação torne as pessoas melhores, mas pode torná-las mais racionais. Ser criminoso não é algo muito racional em um país onde é possível viver honestamente e com dignidade. Uma sociedade somente é justa quando todos os indivíduos têm condições de auferir uma renda que lhes permita viver com dignidade. Combater a pobreza traz inúmeros benefícios à sociedade, mas, com certeza não resolve isoladamente o problema da violência. Todas as soluções aqui apresentadas demandam muito tempo para serem colocadas em prática, mas o Brasil precisa de uma resposta mais imediata.

Sempre fui muito reticente em relação à legalização do porte de armas de fogo, mas hoje sou amplamente favorável. Essa política parece ter efeitos positivos em outros países – Suíça e Canadá são dois bons exemplos -, mas sempre tive dúvidas em relação ao Brasil: país em desenvolvimento, com uma população pouco instruída etc.

Ao assistir o programa da TV Bandeirantes, percebi que a população brasileira raramente reage a um ataque de criminosos. Quando há um enfrentamento dos bandidos, essa reação normalmente vem de um policial à paisana que estava por acaso no local. Na periferia das grandes cidades, é comum comerciantes serem assaltados todas as semanas pelo mesmo bando de criminosos. A população brasileira acostumou a essa dura realidade e argumenta resignadamente que a polícia não é capaz de lhes oferecer proteção. É estranho, mas ninguém diz que uma população armada ficaria menos refém dos criminosos. Parece que isso nem passa pelas suas cabeças condicionadas a aceitar a ideia de que zelar pela segurança de todos é monopólio do Estado, mesmo quando esse se mostra absolutamente incapaz de fazê-lo. Para a maior parte dos brasileiros, o Estado é o grande pai que deve proteger a todos, mas é evidente que esse grande pai tem falhado no seu dever.

Para essa política ser posta em prática de forma responsável, o governo poderia adotar uma série de medidas, como por exemplo: 1) exigir que o interessado em obter uma arma tenha uma espécie de documento de habilitação de porte de arma (como a CNH, por exemplo); 2) liberar o porte apenas para pessoas acima de 21 anos; 3) conceder a licença apenas para pessoas sem antecedentes criminais; 4) exigir do portador de arma de fogo um comportamento responsável. Por exemplo, comunicar às autoridades o furto ou roubo da arma, quando for o caso; 5) o possuidor não deve permitir que a arma chegue a mão de crianças ou adolescentes etc. Esse breve rol de exigências logicamente não tem por objetivo ser exaustivo. Penso simplesmente que, para ser exitoso, o porte de arma de fogo deve ser colocado em prática de forma lenta, responsável e segura. Uma das vantagens da legalização do porte de armas é que ele age a priori. Em vez de prender o bandido depois que ele cometeu o crime, o porte pode evitar que o crime venha a acontecer. Além disso, desonera o cidadão da cobrança de mais impostos e os torna menos dependentes do Estado babá.

Voltando a falar de televisão, assisti também recentemente a alguns programas sobre o Alasca. Em certa medida, o Alasca lembra um pouco a Amazônia, um lugar inóspito, selvagem, mas com uma fascinante beleza natural. Algumas pessoas fazem a opção por viver no Alasca para poderem ficar mais próximos da natureza. Muitos vivem de forma isolada, em casas no meio da floresta sem nenhum vizinho a quilômetros de distância. Logicamente, ninguém se sentiria seguro em viver lá sem ter uma arma. Ou seja, o porte de arma é o que permite que essas pessoas tenham um contato mais íntimo com a natureza. As armas podem ser usadas de várias formas. Elas podem produzir uma guerra, mas podem também garantir a paz.

Incompetência produz a maior recessão da história do Brasil

De acordo com o IBGE, o PIB brasileiro teve uma retração de 3,6% em 2016. São dois anos seguidos de queda; em 2015, houve um encolhimento de 3,8%. Essa é a maior recessão que o Brasil já enfrentou, pelo menos desde 1948, quando esse cálculo começou a ser realizado.

Por que ocorrem recessões? No final do século XVIII, com a Revolução Industrial, vários economistas começaram a supor que o significativo aumento na capacidade de produção de mercadorias iria gerar uma crise de excesso de produção ou falta de demanda. No início do século XIX, o economista francês Jean-Baptiste Say (1767-1832) argumentou que toda oferta criava automaticamente sua própria demanda. Resumidamente, quando as empresas produzem mais, geram uma renda (salários e lucros) maior que, por sua vez, gera mais demanda. Para Say, uma crise de subconsumo era algo impossível. Porém, em 1929, a tão temida crise aconteceu. Diferentes autores apresentaram então outras explicações para as crises econômicas, que iam da psicologia até às manchas solares.

Crises econômicas é um assunto complexo, mas a crise brasileira é algo relativamente simples de entender. Primeiramente, a recessão brasileira tem origens internas e não externas; nos anos de 2015 e 2016, houve expansão e não retração da economia mundial. Particularmente, penso que a crise provém de uma interpretação incorreta da teoria keynesiana. O economista inglês, assim como os adeptos da teoria do subconsumo, entendia que as crises econômicas eram resultado de uma demanda insuficiente.

John Maynard Keynes (1883-1946) foi o economista mais influente (e provavelmente o menos compreendido) do século XX. De acordo com sua teoria, o governo, frente a uma crise, deveria aumentar seus gastos, uma vez que esses são um dos componentes da demanda agregada. Mesmo um gasto improdutivo (abrir e fechar buracos, por exemplo) geraria demanda e ajudaria na recuperação da economia. Nos países ricos, esse gasto criou o Welfare State e permitiu a consolidação da social democracia. Nos países pobres, voltou-se para políticas de industrialização.

John Maynard Keynes

A crise econômica do Brasil foi sobretudo um problema de falta de credibilidade - que está lentamente se revertendo. O economista Lawrence Summers disse certa vez que a melhor política industrial é a confiança. Concordo plenamente com ele. Para entender a recessão brasileira, vamos retroagir a 2008, ano da crise das hipotecas nos EUA que colocou fim a um ciclo de crescimento global. Mesmo nesse cenário adverso, o governo brasileiro queria manter elevadas taxas de crescimento. Para alcançar esse objetivo, estimulou a demanda. Passou a aumentar o gasto público e praticou uma política monetária menos restritiva.

É evidente que um país com grande deficit público não deve aumentar ainda mais seus gastos. E, se a inflação está alta, o governo deve praticar uma política monetária mais restritiva. Ou seja, ao por em prática um keynesianismo mal compreendido, o governo agiu totalmente fora do bom senso. Rapidamente o setor privado percebeu os erros do governo, concluiu que tal política levaria o país à bancarrota e reduziu os investimentos. Tal atitude produziu um efeito dominó que podemos chamar de recessão.

A única coisa complexa em tudo isso é entender como pessoas tão experimentadas puderam cometer erros tão primários. Essa crise juntamente com a corrupção, violência e impunidade é a cara do Brasil. A recessão gerou 12 milhões de desempregados. Ou seja, mais uma vez, o cidadão comum é quem paga pela incompetência do governo. E aqueles que produziram a crise? Continuam vivendo confortavelmente em suas casas esperando a crise passar e quem sabe retornar ao poder. Não duvidem disso, no Brasil, tudo é possível.

Resultado positivo nas contas externas evidenciam um grave problema estrutural

O ano de 2017 começou muito bem para o setor externo da economia brasileira, com um saldo positivo de 7,3 bilhões de dólares na balança comercial no primeiro bimestre, o maior já registrado no período desde 1989. Esse superávit é decorrência do aumento no preço das commodities no mercado mundial. Em decorrência, o Índice Bovespa cresceu 41,5% nos últimos 12 meses, valor muito acima dos mercados acionários de outros países. Somente as ações da Vale do Rio Doce tiveram um aumento de 149%.

Esse saldo positivo, além de ajudar na recuperação econômica, enfraquece o lulismo. Muita gente ainda acredita que o bom desempenho da economia no governo Lula foi fruto de uma política muito bem conduzida pelo então presidente. Na verdade, o fator essencial foi a situação externa favorável. É bem mais fácil navegar quando os ventos estão soprando a favor. Esse caso lembra inclusive outro não tão conhecido. Em 1979, durante o governo Figueiredo, o então super ministro Delfim Netto foi reconduzido à pasta da Fazenda. Sua missão era reeditar o Milagre (1968-73). Com um cenário internacional completamente desfavorável, Delfim conseguiu somente gerir a crise. Ou seja, em economia, ninguém tira coelho de cartola.

O superavit comercial no primeiro bimestre de 2017 nos mostra o quanto a economia brasileira ainda depende da exportação de produtos primários. No final dos anos 1940, o economista argentino Raúl Prebisch (1901-1986) argumentou que essa dependência era o maior entrave para o desenvolvimento da América Latina. Até esse ponto, a análise de Prebisch estava correta. Todavia, ele argumentava também que a solução para o subdesenvolvimento latino-americano estava na industrialização colocada em prática mediante protecionismo comercial. Esse modelo ficou conhecido como industrialização por substituição de importações. Décadas de protecionismo comercial reduziram o grau de eficiência das economias latino-americanas em geral: preços altos, produtos de má qualidade e concentração de renda.

Raul Prebisch

Possivelmente, Prebisch foi influenciado pelo economista alemão Friedrich List (1789-1846) e sua argumentação acerca da proteção à indústria nascente. Convém ressaltar que não existe uma teoria do protecionismo, o que nós temos são apenas argumentações. A argumentação de List é relativamente simples. No início do século XIX, a Alemanha era muito atrasada em relação à Inglaterra. List argumentava que a indústria alemã era nascente e que deveria ser protegida. Ele não era contra o livre comércio, mas entendia que esse poderia ser benéfico apenas para países com o mesmo grau de desenvolvimento econômico. O livre comércio entre países com níveis de desenvolvimento tão díspares iria simplesmente perpetuar essa assimetria. Durante anos, professores de Economia no Brasil ensinaram a seus alunos (inclusive a mim) que a indústria brasileira deveria ser protegida por ser nascente. Contudo, as primeiras fábricas brasileiras remontam a meados do século XIX, penso que chamá-las de nascente é um exagero. Muitos países altamente competitivos têm indústria muito mais jovem.

Friedrich List

Outro argumento muito defendido pelos protecionistas é que o tão bem sucedido modelo asiático de desenvolvimento envolve, além de práticas protecionistas, um forte apoio do governo ao setor privado. Particularmente, entendo que essa promiscuidade entre público e privado resulta inevitavelmente em concessão de privilégios e corrupção. O desenvolvimento asiático parece estar muito mais associado a investimentos em capital humano do que incentivos distribuídos pelo governo. E nesse quesito o Brasil também não tem feito sua lição de casa. Não temos uma universidade que figure entre as 50 melhores do mundo e os resultados das provas aplicadas pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) a alunos da educação básica de diferentes países nos coloca sempre entre os piores colocados. Resumindo, podemos dizer que é bom termos resultados positivos na balança comercial, mas esse fato evidencia um grave problema estrutural que tem sido negligenciado há décadas pelos nossos governantes.

Russomano, vá ler Schumpeter

Nos anos 1940, o economista austríaco Joseph Schumpeter usou o termo “destruição criativa” ao se referir às inovações tecnológicas que destroem formas antigas de produção. Nessa semana que passou, fiz um breve comentário sobre esse assunto em sala de aula. 

Nos anos 1980, quando ingressei formalmente no mercado de trabalho, havia, na empresa em que eu trabalhava, um setor dedicado a responder questionamentos de clientes, que empregava um exército de datilógrafos. Nunca mais voltei àquela empresa, mas com certeza aquele setor, se ainda existe, passou por uma profunda reestruturação.

Inovações tecnológicas no setor de informática destruíram empregos, empresas e formas obsoletas de produção e gestão. Empresários inovadores como Bill Gates são a força motriz do capitalismo. Mas sempre houve, mesmo em formas pré-capitalistas de produção, aqueles que tentam de uma forma ou outra impedir o avanço tecnológico. Aí está a grande diferença entre o mundo desenvolvido  e todo o resto. Desde a antiguidade, algumas nações historicamente desenvolveram instituições que facilitam o processo de inovação e outras fizeram o contrário.

Também nessa semana que passou, o jornalista Gilberto Dimenstein anunciou uma excelente notícia em termos de mobilidade urbana: pesquisas demonstram que utilizar o UberPOOL é mais barato que usar ônibus. Quem poderia imaginar isso anos atrás? Andar de “táxi” mais barato que de ônibus? Inacreditável. Mas, conforme eu mencionei, sempre houve aqueles que tentaram e ainda tentam impedir o avanço de novas tecnologias.

Muito bem, o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomano, disse em seu horário eleitoral gratuito que pretende regulamentar o Uber. Ou seja, entre outras coisas, todos os funcionários da empresa Uber devem estar submetidos à legislação trabalhista (CLT).

Convenhamos, caro leitor, a legislação trabalhista deve, pelo menos em tese, proteger os interesses do trabalhador. Obrigar todos os motoristas Uber a se submeterem à decrépita CLT, inspirada nas concepções fascistas da Carta Del Lavoro, de Benito Mussolini, favorece a quem? Com certeza, aos motoristas Uber é que não é. Ou alguém viu esses motoristas reivindicando essa inclusão?

Resumo da ópera, além de tentar impedir que uma nova tecnologia melhore a vida das pessoas, o “especialista em Direito do Consumidor” e candidato a prefeito,  Celso Russomano, se eleito, irá usar a legislação trabalhista contra os próprios trabalhadores. Se tudo isso não bastasse, os outros candidatos a prefeito não são muito melhores. Por essa razão, pela primeira vez, estou pensando seriamente em anular meu voto nas próximas eleições.

Como deter a escalada da violência?

De acordo com o Mapa da Violência 2015, morrem quase cinco pessoas por hora no Brasil. E essa violência vem aumentando, ano após ano. Em 1980, o total de mortos por armas de fogo foi de 8.710 pessoas. Em 2012, esse número subiu para 42.416. Sendo que, nesse mesmo período, a população brasileira cresceu 61%. Esses números são chocantes, como explica-los? Com certeza, parte do problema tem origem na questão social. O Brasil sempre foi, desde o período colonial, um país marcado pela pobreza e desigualdade extremas. E toda essa injustiça social é com certeza combustível para violência. Todavia, desde 1994, tanto PSDB quanto PT contribuíram para incluir os grupos mais vulneráveis da população. Esse movimento foi em grande medida uma reação à ampliação da desigualdade ocorrida durante o período militar. Desde a implementação do Plano Real, tem havido uma clara redução da desigualdade e da pobreza.

Isso nos leva necessariamente a uma indagação: se a situação econômica tem melhorado, por que a violência tem aumentado em vez de diminuir? Para quem acha que a questão social não é relevante e a solução é simplesmente reprimir, convém notar que, em 2014, policiais civis e militares mataram 3.022 pessoas no Brasil - uma média de oito pessoas por dia. Esse número representa um crescimento de 37% em relação a 2013. A polícia no Brasil é extremamente letal e cadeia parece que também não é a solução. Com 607.700 presos, o Brasil tem a quarta maior população encarcerada do mundo, atrás somente de China, Estados Unidos e Rússia.

Particularmente, acredito que esse aumento da violência tem a ver com uma combinação explosiva: liberdade sexual e baixos níveis de instrução. Explico melhor. Por volta dos anos 1970 – com um certo atraso –, a revolução sexual chegou finalmente ao Brasil. Isso, por um lado, foi positivo. Vivíamos em uma sociedade patriarcal, com mulheres submissas e oprimidas. Quem (da minha geração) não se lembra da então sexóloga Marta Suplicy argumentando contra o tabu da virgindade no programa TV Mulher?

Sou plenamente favorável à emancipação sexual das mulheres. Mas, por outro lado, acredito que toda essa liberdade sexual em um país com baixíssimo nível de instrução produziu resultados indesejados: famílias desestruturadas, crianças abandonadas, violência doméstica, entre outras coisas. Adolescentes passaram a ter filhos cada vez mais cedo e ser mãe solteira se tornou algo cada vez mais normal. Sem essa base familiar, muitas dessas crianças oriundas de famílias pobres e de pouca instrução acabam se transformando em marginais.

Não acredito num retorno aos valores morais dos anos 1950-60. Isso pode acontecer para alguns grupos, mas não para a sociedade como um todo. A humanidade, por vezes, parece caminhar em círculos, mas creio que estamos na realidade seguindo em frente. Certas mudanças são definitivas, não há como voltar atrás. Portanto, não existe outra alternativa, as pessoas têm de aprender a lidar com essa liberdade. Entendo que a educação poderia dar uma grande contribuição para redução da violência. Pessoas mais instruídas normalmente têm maior capacidade de discernimento e consequentemente tendem a evitar comportamentos destrutivos. Basta fazer uma comparação do Brasil com algum país desenvolvido. Na Suécia, por exemplo, as pessoas, de um modo geral, são liberais do ponto de vista sexual, mas o país apresenta baixíssimos níveis de violência. É evidente que a Suécia é um país rico, com alta renda per capita e um Estado de Bem-Estar Social generoso. Tudo isso ajuda, mas acredito que o ponto mais importante está na educação. Enquanto não resolvermos essa questão, continuaremos sendo uma das nações mais violentas do mundo.

Uma solução liberal para o problema da educação no Brasil

Não existe relato de nenhum país no mundo que tenha se desenvolvido sem ter investido massivamente em educação. Se o Brasil conseguir realizar essa proeza, seremos os primeiros.

Periodicamente, a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) realiza levantamentos para verificar a qualidade da educação básica em diferentes países. E, ano após ano, o Brasil está sempre no fim da lista, entre os países com piores desempenhos. Como solucionar esse problema? Primeiramente, temos de entender que educação é algo de longo prazo: uma geração semeia e outra colhe. Se não houver um certo altruísmo intergeracional, as coisas não andam. E que fique bem entendido: nós ainda nem começamos a semear.

Educação pública é sempre ruim? Não necessariamente. Alguns países conseguiram desenvolver modelos de educação pública de qualidade. Isso é possível, mas acredito que existe uma maneira mais prática, simples e rápida de resolver essa questão. Vamos descomplicar os fatos. Educação é algo que se compra e vende. Existe, portanto, um mercado para a educação. Pais e alunos são consumidores, compram esse serviço. Professores e administradores são ofertantes, vendem

Por que a educação no Brasil é tão precária? Por uma razão muito simples, ela sofre dos mesmos problemas dos serviços públicos de uma forma geral. Não existem incentivos para melhorar. Já que estamos falando de mercados, façamos uma breve comparação entre escolas e restaurantes. Bons restaurantes tendem a se expandir e criar filiais. Restaurantes ruins tendem a fechar as portas. Com relação a escolas, a lógica não é diferente. Pais e alunos querem estudo de qualidade. Boas escolas particulares tendem a crescer a abrir filiais. Escolas particulares ruins fecham as portas. Essa é a lógica do mercado.

A melhor saída para a educação no Brasil está na privatização. Mas e os pais que não têm recursos para pagar pelos estudos dos filhos? O que fazer? Penso que a melhor solução para esse caso é a proposta de Milton Friedman. Esse importante economista fez um estudo e concluiu que, em 1978, o governo norte-americano tinha um gasto anual em educação de aproximadamente dois mil dólares por criança. Façamos uma breve reflexão. Se alguns pais optam por manter seus filhos em uma escola privada e não usam esse serviço oferecido "gratuitamente" pelo governo, nada mais justo que serem reembolsadas por isso. Friedman sugere então que os pais que matriculam seus filhos em escolas particulares deveriam receber um voucher de dois mil dólares. Esse voucher seria entregue na escola privada como forma de pagamento. O objetivo é aumentar a qualidade através da competição. Se as escolas públicas não oferecem uma boa educação, os pais podem requerer esse beneficio do governo e transferir seus filhos para escolas particulares. A concorrência entre escolas públicas e privadas faria com que as escolas mais eficientes permanecessem no mercado e a menos eficientes fechassem as portas.

Esse tipo de política certamente encontraria grande resistência por parte de alguns “educadores”. Não porque ela não seja boa ou viável mas porque tende a reduzir privilégios de uma “aristocracia da educação”. Para esse grupo, quanto mais centralizada, burocrática e estatizada a educação, tanto melhor. O problema da educação é na realidade muito semelhante a muitos outros problemas do Brasil. Existe uma solução relativamente simples, mas grupos privilegiados pelo atual modelo tendem a defender seus interesses mesquinhos em detrimento do benefício social e vão tentar convencer a população de que a proposta liberal não é adequada.

Em relação ao ensino superior, a situação é também dramática. O Brasil está entre as dez maiores economias do mundo. Seria bastante razoável que nosso país tivesse pelo menos uma universidade entre as cinquenta ou cem melhores do mundo. Concordam? Mas não é bem assim. De acordo com o Times Higher Education, a nossa melhor universidade - a Universidade de São Paulo (USP) - não está nem entre as 250 melhores do mundo.

Além do fator qualidade, há outro talvez tão grave quanto. O ensino público superior gratuito é um instrumento brutal de concentração de renda. Jovens de classe média e alta têm seus estudos integralmente subsidiados pelo governo. Enquanto isso, jovens pobres têm de pagar para poder obter um diploma de nível superior. Vejam bem, o ensino superior aumenta a produtividade, mas isso não justifica que o governo deva oferecê-lo de forma gratuita. Em economia, "não existe almoço grátis". Ensino superior gratuito? Ledo engano. O aluno não paga, mas alguém tem de assumir a conta e esse alguém é o contribuinte. Qual a vantagem que eu, contribuinte, tenho em subsidiar a educação superior de uma pessoa que eu não conheço e que não vai me dar nada em troca? Qual o sentido disso?

O mais correto do ponto de vista ético é que o ensino superior seja pago. Quem vai usufruir dos benefícios, que pague pelo serviço. Mas e os pobres? Em uma sociedade justa, o caminho deve estar aberto para todos. Qualquer pessoa, independente da cor, raça, sexo, condição social etc. tem o direito de cursar uma universidade, desde que pague por isso. Se esse jovem não dispõe de recursos financeiros, se sua família não tem como ajudar, deve haver algum mecanismo de financiamento que possibilite essa pessoa de estudar.

Façamos uma analogia bem simples. Se eu desejo possuir um carro, devo fazer uma poupança ou então um financiamento para poder adquiri-lo. Todos estão de acordo? Ou alguém acha justo que o governo cobre impostos e ofereça automóveis totalmente gratuitos às pessoas que se saírem melhor em um teste de volante? Pois é isso que o governo faz em relação ao ensino superior. E, por incrível que pareça, a imensa maioria dos brasileiros, inclusive aqueles que se sacrificam terrivelmente para pagar uma faculdade particular, entendem que isso está totalmente correto.

Se essas mudanças aqui expostas fossem colocadas em prática no Brasil, já seria um avanço e tanto. Porém não vemos políticos defendendo essas ideias. Privatizar a educação básica e acabar com o ensino superior gratuito são políticas que desagradariam grande parte da população. Em português bem claro: são antipopulares, não rendem votos. Muitos brasileiros não conseguem entender a lógica de uma economia de mercado e isso nos mantém atados à velha armadilha ideológica que impede o Brasil de avançar.

O que muitos brasileiros não conseguem entender sobre o capitalismo

Em 2001, o economista britânico Jim O’Neill criou o termo BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China –, segundo ele, países emergentes que reuniam condições de se tornarem grandes potências econômicas nas próximas décadas. Essa expressão foi alterada posteriormente para BRICS, com a inclusão da África do Sul (South Africa, em inglês). Tudo isso é muito bacana, mas sejamos realistas: quais são as chances reais do Brasil se transformar em uma potência econômica nas próximas décadas?

Existe um grande fator pesando contra. Boa parte dos brasileiros tem uma visão bastante negativa do capitalismo. O Brasil tem diversas mazelas sociais: pobreza, violência, desigualdade, entre outras. A causa de todos esses problemas costuma ser atribuída ao capitalismo. Esse raciocínio está logicamente equivocado. Na verdade, o capitalismo é a única alternativa conhecida de tornar as nações mais ricas.

Isso é algo muito fácil de observar. Durante quase toda sua história, a humanidade viveu em situação de extrema pobreza. Somente a partir do final do século XVIII, com o advento da Revolução Industrial e a consolidação do capitalismo, esse quadro começou a mudar. Pessoas comuns passaram a usufruir de bens que antes eram destinados somente a pessoas muito ricas. Por exemplo, no Brasil colonial, objetos simples como talheres ou copos de vidro eram considerados bens de luxo. No Brasil dos anos 1960-70, somente pessoas alto poder aquisitivo podiam ter automóvel, telefone ou viajar para o exterior. O capitalismo tem um grande poder de baratear as mercadorias. A história nos mostra isso claramente. Com o passar do tempo, os produtos vão ficando melhores e mais baratos. Produtos antes de luxo se tornam acessíveis às pessoas de mais baixa renda. Mas não foi somente o consumo que se expandiu, a saúde também melhorou. No começo do século XX, a expectativa de vida no Brasil era de pouco mais de 30 anos, atualmente é de 75.

Outros dizem que o capitalismo gera exclusão social. Essa é outra falácia. O melhor mecanismo de inclusão social é um mercado de trabalho dinâmico, que gere emprego a todos. Somente o capitalismo concorrencial pode promover esse mercado. Quanto mais regulações o governo coloca ao funcionamento do mercado de trabalho, menos eficiente ele se torna.

Podemos concluir que o problema do Brasil não é excesso e sim falta de capitalismo. O Brasil na realidade nunca foi um país realmente capitalista. Temos no Brasil um espectro de capitalismo, um sistema meio público, meio privado, altamente intervencionista, governista, dirigista e patrimonialista. Um modelo econômico caracterizado por impostos elevados, corrupção desenfreada, distribuição de privilégios, burocracia infernal e profundamente hostil em relação a quem deseja empreender. Esse capitalismo de compadrio tem conseqüências nefastas. Empresas, em vez de buscarem inovação – como seria normal em um sistema realmente capitalista – , vão competir por privilégios distribuídos pelo governo. Falta ao Brasil um capitalismo verdadeiro, liberal e competitivo

Outros citam as experiências social-democratas como exemplo de sucesso. Ledo engano. A social-democracia não torna os países mais ricos. Ela simplesmente redistribui de maneira mais igualitária uma riqueza já existente. O que torna um país mais rico é o livre mercado. Países ricos são países economicamente livres. De acordo com o Índice de Liberdade Econômica (Index of Economic Freedom), criado pelo prestigioso centro de pesquisa norte-americano Heritage Foundation, o Brasil ocupa a 118ª posição, num ranking de 178 países, ordenados de acordo com o grau de liberdade econômica. Por todo mundo, vemos uma forte correlação entre liberdade econômica e qualidade de vida da população. Em países mais livres, as pessoas têm salários mais altos, direitos civis mais protegidos, meio-ambiente mais limpo e maior expectativa de vida. Em países mais livres, há menos corrupção, menos trabalho infantil e menos desemprego.

As pessoas não se dão conta de que as grandes conquistas da civilização não aconteceram em escritórios do governo. Henry Ford não revolucionou a indústria automobilística por ordem de um burocrata de Estado. O mesmo podemos dizer de Bill Gates e a indústria da informática. Empresários arriscam seus recursos, produzem riqueza e geram empregos. No entanto, no Brasil, as pessoas tendem a hostilizar os grandes empresários. Capitalistas normalmente são vistos como pessoas mesquinhas e gananciosas. No Brasil, ter lucro é quase um pecado, uma espécie de opróbrio moral, significa explorar trabalhadores e extrair mais valia.

Muitos brasileiros veem o capitalismo como um jogo de soma zero, no qual, para alguém ganhar, outro tem de perder. Dentro dessa perspectiva, empresários são ricos porque exploram trabalhadores. Isso tudo é um grande equívoco. Na realidade, no capitalismo, temos trocas voluntarias que proporcionam benefícios mútuos. Alguns podem ganhar mais, outros podem ganhar menos. Mas, no final, todos saem ganhando.

Em vez de valorizar o mercado, brasileiros esperam benesses do Estado. Porém o Estado não gera riqueza. O Estado somente extrai coercitivamente recursos da sociedade mediante impostos e gasta esses mesmos recursos, fornecendo serviços públicos para essa mesma sociedade. Como o Estado não costuma ser muito eficiente na hora de gastar esses recursos, o melhor seria se esses permanecessem na sociedade e cada indivíduo gastasse da forma que considera mais adequada. Quanto mais as pessoas clamam por serviços gratuitos, mais dinheiro o governo terá de extrair das pessoas. Portanto, o ideal é termos um Estado mínimo, que cobre menos impostos e se dedique somente às suas funções essenciais. Resta apenas a parte mais complicada: convencer os inimigos do capitalismo de que esse é o melhor caminho a ser trilhado.

O que esperar do Brasil pós-crise?

O Brasil vive uma crise econômica grave – ou melhor, gravíssima. A retração do PIB em 2015 deve ficar por volta de 2% e a maioria dos economistas acredita que em 2016 também teremos recessão. Provavelmente, só teremos crescimento a partir de 2017. A última vez que o Brasil teve dois anos seguidos de retração econômica foi na década de 1930. Será que isso é pouco? Bem, então some à estagnação econômica o problema da corrupção. O petrolão é sem dúvida o maior caso de corrupção da nossa história. O PT pode afirmar sem medo de errar que nunca antes na história desse país se roubou tanto. E para completar o quadro, temos também uma crise política, uma presidente pressionada por todos os lados que se transformou numa espécie de “rainha da Inglaterra”. Ou seja, tem uma função decorativa, mas não governa. Em meio a tantos fatos negativos, há algum motivo para estar otimista? Diferentemente da maioria dos brasileiros, creio que sim. Acredito que, como uma espécie de fênix, o Brasil vai renascer das cinzas. E acho que esse novo Brasil terá, no mínimo, uma vantagem em relação ao do passado. Esse novo Brasil será mais maduro do ponto de vista político.

Se sobreviver à crise, o PT sairá, sem dúvida, muito enfraquecido. As eleições para presidente em 2018 provavelmente serão disputadas por candidatos de dois partidos: PSDB e PMDB. O PT deve ficar de fora. Mas não é somente o PT que ficou desacreditado, é também toda a ideologia de esquerda que o partido vem pregando exaustivamente desde sua fundação, nos anos 1980.

Por que praticamente em toda América Latina – e mais especificamente no Brasil – esse sentimento anticapitalista está tão impregnado na mente das pessoas? Por que na América Latina o capitalismo é associado a tantas coisas ruins: pobreza, exploração, opressão, ganância, desigualdade e outras mais? Recentemente, até o papa Francisco entrou nessa discussão e disse que o capitalismo é uma “ditadura sutil” e que precisamos de uma “mudança de estruturas”.

Particularmente, acredito que essa aversão ao capitalismo tem relação com uma interpretação incorreta de nossa história. Explico melhor. O Brasil, pelo menos desde a Proclamação da República, foi governado por aristocracias rurais. O governo era usado para atender aos interesses de uma classe dominante e não aos interesses da nação. Esse capitalismo patrimonialista, ou capitalismo de Estado, ou como prefiram chamá-lo, existiu e existe, em certa medida, até hoje no Brasil. Porém essa promiscuidade entre o público e o privado nada tem a ver com os pressupostos do pensamento liberal clássico. Economistas liberais acreditam no capitalismo concorrencial e em um Estado mínimo que interfere na economia somente em situações bem específicas. Mas o PT conseguiu simplificar essa história toda. Por falta de conhecimento, ou simplesmente por motivos eleitoreiros, nunca procurou distinguir o capitalismo patrimonialista do concorrencial. O discurso sempre foi o mesmo. No capitalismo, existe de um lado uma classe dominante, chamada de burguesia, de capitalistas ou simplesmente de elite, e, de outro, os trabalhadores. O Brasil, desde o período colonial, foi governado pelas elites e para as elites. E essa característica inerente ao capitalismo somente vai mudar quando a classe trabalhadora chegar ao poder.

Pois bem, a classe trabalhadora chegou ao poder e essa grande transformação não aconteceu. Muito pelo contrário, os trabalhadores no poder rapidamente aprenderam a apreciar os bens de luxo produzidos pelo capitalismo, de ternos Giorgio Armani a viagens em jatinhos particulares. Petistas perceberam que o capitalismo não é tão mau assim, tudo depende da posição que o indivíduo ocupa na pirâmide da estrutura social. Os petistas aprenderam também a desviar recursos, superfaturar obras e outras coisinhas mais, que até então eram monopólio das elites. Isso me faz questionar se ainda existem comunistas autênticos no Brasil e no mundo. Nos anos 1920 e 1930, algumas pessoas acreditavam sinceramente que o socialismo era o caminho que levava ao paraíso na terra. No mundo moderno, poucas pessoas são assim tão ingênuas. Hoje, vejo muita demagogia, pessoas ávidas por usufruir dos mimos que o capitalismo pode oferecer e que utilizam essa retórica desgastada como simples meio de manipular eleitores incautos.

Diante desse quadro, a esquerda terá de reconstruir seu discurso, se quiser permanecer no jogo político. A velha pregação, nós contra eles, trabalhadores bonzinhos contra a elite gananciosa, não convence mais. Além disso, o problema da esquerda não é apenas de ordem moral e ideológica, é também uma questão de competência. O PT mostrou claramente que não tem um projeto de Brasil. Como reduzir a pobreza e as desigualdades de riqueza e renda? Através de programas assistencialistas? É somente isso que a esquerda tem a oferecer? Convenhamos, por mais que esses programas tenham melhorado a vida de algumas pessoas, tudo isso é muito pouco. Não se constrói uma grande nação simplesmente distribuindo bolsas. A esquerda terá de se reinventar e não creio que ela tenha essa capacidade.

Temos de considerar também que, apesar da crise, poderíamos estar numa situação muito pior. Quando a candidata Dilma Rousseff venceu as eleições de 2014, muitos economistas renomados acreditavam que ela iria fazer uma espécie de “aposta redobrada”. Ou seja, que ela iria insistir ainda mais na famigerada “nova matriz econômica”. Isso, felizmente não aconteceu. O instinto de sobrevivência da mulher sapiens prevaleceu e Dilma deu uma guinada radical na política econômica. Se isso não tivesse acontecido, estaríamos vivendo uma situação muito pior, difícil até de imaginar. Talvez algo próximo de e um estado de natureza Hobbesiano.

Se Dilma tivesse perdido a eleição, a situação também estaria complicada. Se o atual presidente fosse Aécio Neves, o PSDB teria de fazer o doloroso ajuste fiscal. Estaríamos numa situação muito parecida: cortes de gastos, aumento dos juros e recessão. Porém teria um agravante, o PT na oposição iria dizer: esse é o jeito deles de fazer política. Quando estávamos no poder, não havia nada disso. O nosso modelo é melhor que o deles. A crise que o PT criou e que agora está tendo de combater é uma fantástica aula de economia. O velho discurso de que “o nosso modelo” é melhor que “o modelo deles” não funciona mais.

Convém ressaltar mais um fato importante que tem passado quase que despercebido. O Ministro da Fazenda Joaquim Levy está fazendo um ajuste recessivo. Ninguém gosta de recessão, mas a população, de um modo geral, compreendeu que esse ajuste, apesar de doloroso, é necessário. E compreendeu também que esse aperto está sendo feito porque o governo petista conduziu mal a economia. Parece que os brasileiros finalmente entenderam o que significa austeridade fiscal, que o governo não pode gastar além do que arrecada e que isso não é uma questão ideológica. Responsabilidade fiscal não é coisa de direita ou de esquerda, mas sim uma questão de bom senso.

O Brasil obviamente vai sobreviver a essa crise e acredito que ela fará de nós uma nação mais madura. Brasileiros têm ainda um longo caminho de aprendizado político a percorrer. O povo deseja um Estado de Bem Estar Social generoso, que ofereça a todos serviços de educação e saúde gratuitamente. Mas esse modelo, próprio de alguns países ricos, não depende simplesmente do voluntarismo político. Ele está hoje além das nossas possibilidades. Antes de tudo, temos de fortalecer nossa economia, temos de nos tornar mais ricos. E nenhum país do mundo se desenvolveu hostilizando o mercado. O povo, lentamente, está aprendendo a lição. Segundo o economista norte-americano Thomas Sowell, quando os eleitores querem o impossível, somente políticos mentirosos podem satisfazê-los. Creio que os brasileiros estão aprendendo que o governo não pode prover tudo que a população deseja e que o controle do gasto público é fundamental. Estão aprendendo também que governos de esquerda não são necessariamente bons, que a corrupção, a mentira e a demagogia podem ter diferentes matizes ideológicas. Pode não parecer, mas tudo isso tudo já é um avanço e tanto.

Como o PT conseguiu estragar tudo?

Em 2009, a revista britânica “The Economist” publicou em sua capa uma imagem do Cristo Redentor em forma de foguete prestes a levantar voo, com o título “Brazil takes off” (“Brasil decola”, em tradução livre). Em 2013, o sentimento era outro. A mesma revista publicou uma imagem do Cristo Redentor, agora em trajetória de queda, sob o título “Has Brazil blown it?” (“O Brasil estragou tudo?”). Se em 2013 havia dúvida para tanto pessimismo, agora não há mais. O Brasil estava numa trajetória de crescimento e conseguiu realmente estragar tudo. Como se explica tamanha proeza? Particularmente, penso que foi um misto de miopia ideológica, incompetência e oportunismo eleitoreiro.

Comecemos pela questão ideológica. A esquerda não suporta a ideia de que o liberalismo possa gerar crescimento econômico. Isso é para eles uma obscenidade. Se funcionar, eles vão torcer o nariz e inventar histórias mirabolantes. Vão criar um falso programa de estímulo ao crescimento, dar um nome impactante e convencer a população – e, em alguns casos, até a si próprios – de que esse programa é que de fato está levando o país à diante. Mas o pior acontece quando o crescimento desacelera. Nesse caso, a esquerda vai sacar do seu keynesianismo mal compreendido soluções desastrosas. Ao problema ideológico, soma-se agora uma questão de incompetência.

Desde os tempos de Adam Smith (1723-1790), sabe-se que a riqueza de uma nação depende de sua capacidade de produzir mercadorias. Seria muito bom que essa riqueza dependesse da capacidade de consumo. Todos hão de concordar que é mais fácil estimular o consumo que a produção.

Em decorrência da crise de 2008, o governo adotou corretamente algumas políticas fiscais e monetárias de estímulo à economia. O resultado foi positivo. Em 2010, o crescimento foi de 7%. O problema do governo foi achar que poderia manter essas políticas por prazo indeterminado. Seria muito bom se as coisas funcionassem de forma simples assim, mas infelizmente a realidade é mais complexa.

Crescimento econômico depende essencialmente da manutenção de investimentos e de ganhos de produtividade. Em uma economia capitalista, os investimentos são realizados sobretudo pelo setor privado, que irá realizá-los somente quando sentir confiança nas políticas de manutenção da estabilidade macroeconômica. Do ponto de vista micro, o crescimento depende da produtividade, que, por sua vez, depende de uma série de fatores: qualidade das instituições, qualificação da mão-de-obra, logística, ambiente de negócios, entre outros. Resumidamente, na maior parte das vezes, para se gerar crescimento, é necessário estimular a oferta e não a demanda.

Esse foi um erro mortal do PT. O governo não atuou do lado da oferta, não efetuou esforços para aumentar produtividade e competitividade. Por outro lado, o estímulo a demanda via aumento do endividamento público e a aceleração inflacionária decorrente da redução forçada dos juros assustaram investidores. O setor privado percebeu claramente que os fundamentos macroeconômicos estavam comprometidos. Confiança é a melhor política industrial conhecida. E a falta dela é o caminho certo para a estagnação.

Por fim, a questão política-eleitoreira. Em 2003, quando Lula assumiu a presidência, muitos ficaram assustados. Quando estava na oposição, o PT era o partido do contra. Foram contra tudo que fez o Brasil avançar – desde a Constituição de 1988, até o Plano Real. Como essa esquerda radical iria se comportar no poder? Quem seria o novo Ministro da Fazenda? Havia uma grande expectativa em relação ao nome que Lula iria escolher. Isso seria o sinal de que o PT havia ou não abandonado suas teorias esquerdistas radicais.

Pois bem, entre tantos economistas heterodoxos de esquerda, Lula nomeou para o Ministério da Fazenda o médico Antonio Palocci. A escolha agradou os mercados. Palocci parecia um político moderado. O pânico foi dando lugar à confiança. O Brasil parecia ter passado por uma prova de fogo: um governo de esquerda assumiu o poder e isso não produziu nenhum trauma. Tudo indicava que a democracia havia enfim se consolidado no Brasil.

Durante o governo Lula, o país cresceu em média 4% ao ano. Esse bom desempenho teve duas razões principais: as reformas implementadas durante a gestão FHC e o aumento no preço das commodities no mercado internacional. Algumas políticas econômicas têm benefícios de longo prazo – ou seja, alguém planta e outro colhe. E, às vezes, esse que colhe é de outro partido político. Como se comportar em uma situação desse tipo? Políticos não costumam ser muito generosos na hora de reconhecer o mérito de seus adversários. Mas Lula foi ao extremo. Nunca reconheceu os benefícios que recebeu de seu antecessor. Com relação ao crescimento econômico, era tudo mérito seu, de FHC recebeu tão somente uma herança maldita. E, por fim, passou a dizer que inclusive a estabilização macroeconômica ocorreu na sua gestão.

Ingratidões à parte, tudo correu bem até a deflagração da crise econômica mundial. A partir de 2008, o PT abandonou a ortodoxia e passou a perseguir objetivos eleitoreiros de curto prazo. O importante deixou de ser os fundamentos macroeconômicos. O foco era vencer as eleições de 2010 e 2014. O estrago produzido, conserta-se depois. O resultado dessa política está aí para quem quiser ver. Ninguém está contente com a crise, mas vejamos o lado positivo: a bomba estourou nas mãos do PT e não na de seus adversários. Nada mais justo – quem comeu a carne, que roa os ossos. O populismo petista foi desmascarado, chegamos ao fim de uma era. Esse é o lado bom da história.

Gramscismo às avessas

Nesta última quinta-feira, dia 06 de agosto, eu estava em casa, quando ouvi um panelaço. Imediatamente pensei: nossa presidente deve estar fazendo um pronunciamento na TV. Liguei meu aparelho de televisão e assisti ao programa, no qual o governo tenta justificar o injustificável. A situação do Brasil é triste. Temos a presidente mais impopular da história. Mais impopular inclusive que Fernando Collor, que sofreu processo de impeachment.

O PT está liquidado, nunca mais será como antes. A proposta do ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro de refundar o partido está fadada ao fracasso. Não existe capacidade moral, intelectual nem política para tanto. O PT cometeu o maior estelionato político da história do Brasil e as pessoas estão muito bravas com isso. Durante a campanha, a então candidata Dilma Rousseff disse que, caso a oposição ganhasse, haveria recessão, arrocho salarial, corte de gastos, aumento de juros, desemprego e todo um pacote de maldades, simplesmente porque essa era a maneira “deles” fazerem política. Muita gente acreditou nessa argumentação frágil, quase infantil, e votou no PT. E não é que, logo após ser reeleita, Dilma começa a por em prática tudo aquilo que ela disse que seu opositor faria. É evidente que as pessoas estão se sentindo traídas.

Para agravar ainda mais a situação, o povo brasileiro se vê também diante do maior escândalo de corrupção da história. Durante o mensalão, falava-se em milhões desviados. Subimos de categoria, agora estamos na casa dos bilhões. Se antes, alguns esquerdistas alucinados entendiam que o uso de dinheiro público para comprar parlamentares era um “mal necessário”, a única maneira possível de se fazer política, agora a situação é diferente. O dinheiro desviado da Petrobrás não foi usado somente para subornar políticos. Petistas de alto escalão usaram o dinheiro público simplesmente para engordar ainda mais suas polpudas contas bancárias. Para esse crime não há justificativa.

A esquerda, antes tão empedernida e arrogante, agora está calada. Onde estão as Marilenas Chauí que não defendem seu partido tão cheio de boas intenções? Mas se enganam aqueles que imaginam que a esquerda morreu. Os esquerdistas vão se esquecer desse episódio – assim como esqueceram (ou justificaram) as atrocidades produzidas por Stalin, Mao, Fidel e outros tantos heróis socialistas – e voltar com força ao embate político. É uma simples questão de tempo.

Historicamente, a esquerda perdeu a batalha econômica, pois foi incapaz de produzir riqueza. Perdeu também a batalha política pois se mostrou incompatível com a democracia. Mas venceu a batalha cultural. Querem um exemplo? Qualquer pessoa razoavelmente bem informada já ouviu falar de Karl Marx, Jean-Paul Sartre ou Michel Foucault. Porém muitas pessoas bem informadas nunca ouviram falar de Adam Smith, Michael Oakeshott ou Friedrich Hayek. A estratégia de Antonio Gramsci estava certa e tem funcionado de maneira eficiente: a instauração do socialismo em democracias consolidadas não pode se dar pela força. O socialismo deve ser introduzido de forma lenta e pacífica através da doutrinação ideológica subliminar.   

A esquerda dominou e domina até hoje a cena cultural do Brasil. A maioria dos grandes expoentes da cultura nacional – Sérgio Buarque de Holanda, Paulo Freire, Caio Prado Júnior, Celso Furtado, Florestan Fernandes, entre outros – eram de esquerda ou de centro-esquerda. O esquerdismo está enraizado em nossas escolas, pelo menos do ensino médio à universidade. Mesmo escolas caras onde estudam os filhos de pessoas de classe alta ensinam que o capitalismo é um sistema baseado na exploração do homem pelo homem, ou que a direita é do mal, enquanto a esquerda é do bem. Por isso tantos ricos brasileiros – no intuito de parecerem pessoas do bem, conscientes dos problemas sociais – se dizem de esquerda ou centro-esquerda.

A esquerda foi muito eficiente em convencer as pessoas de que a direita é do mal. Ser de direita significa defender os ricos e a ditadura militar, ser autoritário, fascista, sexista, homofóbico e insensível aos problemas sociais. Quem quer ser de direita dentro desse contexto? O pensamento de esquerda também está presente – embora não seja dominante – na grande mídia. Praticamente todos jornalistas brasileiros tiveram contato com ideias esquerdistas na universidade e muitos, depois de formados, continuam difundindo esse pensamento em veículos de comunicação em massa. O esquerdismo domina também a política. Atualmente, existem três grandes partidos no Brasil: um partido de esquerda (o PT), um partido de centro-esquerda (o PSDB) e um partido fisiológico (o PMDB). Não existe no Brasil um partido alinhado com o pensamento liberal.

Mudar esse quadro não é nada fácil. O primeiro passo é entender o que significa ser de direita. Esses termos – esquerda e direita – surgiram durante a Revolução Francesa. Grosso modo, os que se sentavam à direita do rei representavam os interesses do clero e da nobreza e à esquerda os representantes do povo. A partir disso, vem o conceito de que a direita quer conservar as instituições, enquanto a esquerda quer transformá-las. Parte daí também a ideia de que a direita representa os interesses das classes dominantes e a esquerda os interesses das classes dominadas.

Esses conceitos foram mudando com o passar dos tempos. Atualmente, entende-se que a direita defende a propriedade privada, a economia de mercado, a livre iniciativa e a liberdade individual. A esquerda defende a igualdade entre os indivíduos, o coletivismo e, na sua versão mais extrema, a socialização dos meios de produção. Não é preciso ser doutor em economia para perceber que todos os países desenvolvidos da atualidade chegaram a essa condição a partir de valores de direita. O máximo que a esquerda fez foi distribuir essa riqueza de maneira mais igualitária através de regimes social-democratas. Convém ressaltar, contudo, que a social-democracia não é um modelo de geração de riqueza, mas sim de redistribuição. Finalmente, chegamos ao óbvio ululante: se todas experiências socialistas fracassaram e algumas capitalistas foram muito bem sucedidas, acho que só nos resta um caminho a seguir. Porém, numa sociedade tão impregnada de esquerdismo, essa tarefa não é muito simples. Temos de usar a estratégia de Gramsci às avessas: difundir (não doutrinar) de forma lenta e gradual as ideias liberais e dessa forma realizarmos a verdadeira revolução. 

Papa Francisco e a visão medieval do capitalismo

O papa Francisco é comunista? Lamentavelmente, parece que sim. Nesta quinta-feira, dia 9 de julho, o papa esteve na Bolívia e recebeu de Evo Morales um crucifixo na forma de foice e martelo. Misturar símbolos de duas idéias tão díspares – cristianismo e comunismo – em um mesmo artefato é de um mau gosto atroz, para dizer o mínimo. O papa aparentemente não gostou do presente. Poderia ter recusado, mas não o fez. Acho que aceitar o presente não é tão grave. O pior foi sua fala, em que disse, entre outras coisas, que o capitalismo é uma “ditadura sutil” e defendeu uma “mudança de estruturas”.

Compreendo perfeitamente que o papa esteja descontente com a pobreza que assola boa parte da humanidade e com a devastação do meio ambiente. Na verdade, quem está contente com isso? Acho que qualquer pessoa sensata gostaria que o mundo fosse melhor, que não houvesse tanta miséria e tanta agressão à natureza. Mas qual o melhor caminho para chegar a essa sociedade mais próspera e consciente? Com certeza, não será através do socialismo. Tanto João Paulo II como Bento XVI estavam bem cientes disso, mas, infelizmente, não é o caso de Francisco.

O papa padece de uma enfermidade que assola o mundo inteiro, mas especialmente a América Latina, um misto de incompreensão com fantasia. Incompreensão de como funciona uma economia de mercado. E fantasia de que o socialismo possa solucionar problemas econômicos ou ambientais.

Já comentei mais de uma vez nesse espaço por que uma economia socialista, centralmente planejada, não pode ser eficiente. E, se não pode ser eficiente, não pode gerar prosperidade. Pode, no máximo, repartir pobreza.

Do ponto de vista ambiental, os comunistas também não têm muito do que se orgulhar. Nos idos dos anos 1970 ou 1980, eu me lembro de uma reportagem de TV sobre a cidade mais poluída do mundo, que, por acaso, ficava na Romênia. A União Soviética também nunca foi um exemplo de preservação ambiental. Há um vídeo bem interessante no YouTube, chamado “Let’s do it Estônia”, que mostra bem como os soviéticos tratavam o meio-ambiente.

Historicamente, a Igreja católica sempre foi resistente ao capitalismo. Clérigos católicos, desde o final da Idade Média, tinham uma postura claramente anticapitalista; criticavam a busca pelo lucro, a ambição e o desejo de acumular riqueza – ou seja, todos os motivos interesseiros que azeitam a máquina capitalista de produção. Coube aos protestantes libertar a classe capitalista do opróbrio moral imposto pelos católicos. A ética protestante foi peça fundamental na expansão capitalista.

Mas tudo isso é passado. Católicos e protestantes compartilham, no mundo de hoje, uma visão de mundo muito parecida. Ou, pelo menos compartilhavam, até agora. Não menosprezem a fala do papa e sua capacidade de influenciar pessoas. Com certeza, muita gente vai pensar: até o papa é contra o capitalismo, então esse sistema é realmente ruim. Muitos também vão se esquecer de que o marxismo é uma ideologia fundamentada no ateísmo e numa visão materialista do mundo. Se até o papa defende o socialismo, então o caminho é mesmo por aí. Infelizmente, o papa pode estar muito bem intencionado, mas está retroagindo à Idade Média com seu discurso e prestando um grande desserviço à humanidade.

Diga não à doutrinação ideológica

O socialismo é uma utopia muito interessante em termos teóricos, mas terrível na prática. Essa ideologia ceifou milhões de vidas em várias partes do mundo e somente foi capaz de produzir pobreza e opressão. Acho que não há nenhuma novidade nisso. O que realmente me impressiona é o fato de, apesar de tantos dados negativos, muitas pessoas ainda acreditarem que o socialismo possa, de alguma maneira, melhorar as condições de vida de uma nação.

Entre os que defendem o socialismo, há pelo menos três grandes grupos. Primeiramente, os oportunistas: pessoas que não se importam se uma economia estatizada é eficiente ou não. Os oportunistas não estão interessados nesse aspecto, para eles isso é irrelevante. O ideal socialista ainda é capaz de mover multidões, é um meio de se chegar ao poder e é isso que importa.

Um segundo grupo é o dos manipulados. São, de um modo geral, pessoas de pouca instrução e baixa capacidade cognitiva. Esse é provavelmente o grupo mais numeroso. São pessoas que não entendem nada de economia ou política, mas estão plenamente convencidas de que o capitalismo é opressivo e que o socialismo é a redenção.

O terceiro grupo é o que eu considero mais complexo e interessante. São pessoas inteligentes, bem informadas, algumas inclusive com alto grau de instrução, e que, mesmo assim, defendem os ideais socialistas. Como entender esse grupo? Essas pessoas são anticapitalistas. Isso, até certo ponto, é compreensível. O capitalismo não é necessariamente bom. Ele pode ser bom, mas isso depende de uma série de condicionantes. A economia brasileira sempre, desde o período colonial, teve alguns elementos capitalistas: comércio, propriedade privada, obtenção de lucro, acumulação de capital etc. Com o passar do tempo, o escravismo, o monopólio comercial e outros resquícios pré-capitalistas foram superados. Todavia, o Brasil sempre foi e continua sendo uma sociedade profundamente desigual e com imensos bolsões de pobreza. Por que o capitalismo no Brasil não foi capaz de gerar riqueza para todos? Essa é a grande questão.

O principal fator de mobilidade social e geração de riqueza em uma sociedade é a educação. Para que uma sociedade seja justa, o governo tem de assegurar que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação básica de qualidade. Isso não significa que o governo deve necessariamente manter escolas públicas. As escolas podem ser privadas, mas, se os pais não tiverem recursos suficientes para pagar o estudo dos filhos, o governo deve prover esse benefício.

Em vez de escolas privadas e uma assistência apenas para as famílias muito pobres, o Brasil optou por uma solução muito mais onerosa: o ensino público e gratuito, ofertado a todos indistintamente. O grande problema é que esse ensino público e gratuito tem um baixíssimo nível de qualidade. Hoje, no Brasil, é comum um jovem terminar o ensino médio semialfabetizado, capaz de ler um texto, mas sem entender o que leu. Esse mesmo jovem, muitas vezes, é incapaz de realizar operações aritméticas básicas. Logicamente, uma pessoa com tal nível de formação não vai disputar os melhores empregos no mercado de trabalho. Esse jovem não será médico, engenheiro ou advogado. Para ele estão destinadas as funções de segunda ou terceira categoria. Em outras palavras, a educação no Brasil, em vez de funcionar como um fator de mobilidade social, funciona como um cimento que solidifica ainda mais o circulo vicioso da pobreza.

Esse modelo de educação disfuncional que vigora no Brasil é um terreno fértil para a difusão de ideias socialistas e marxistas. Quando os professores ensinam aos alunos que a sociedade está dividida em classes sociais, que existe uma classe dominante e uma classe dominada, os alunos tendem a aceitar essa ideia, porque ela parece condizente com a realidade em que eles estão inseridos. Um estudante pobre, que mora em uma região carente, filho de pais pouco escolarizados é uma presa fácil de ideias esquerdistas.

Além disso, alguns professores entendem que a decadência do ensino – escolas mal conservadas, falta de equipamentos, salários baixos, etc. – é um subproduto do capitalismo. Somente em uma economia socialista, estudantes pobres poderão ter acesso à educação de boa qualidade. Professores difundem esse pensamento em escolas públicas, que se transformam em verdadeiros centros de ódio ao capitalismo. Alguns desses jovens carentes chegam a universidade, onde, muitas vezes, a pregação ideológica e anticapitalista continua.

Como mudar tudo isso? Particularmente, acredito que esse quadro somente pode ser mudado a partir do momento que a educação passar a ser levada realmente a sério no Brasil. Façamos uma comparação. A Coreia do Sul, no começo da década de 1960, era um país paupérrimo, sem indústrias, sem riquezas naturais, com uma população iletrada e assolado por uma guerra sangrenta. Em aproximadamente 40 anos, esse país asiático deixou para trás um quadro de miséria e se transformou em uma nação desenvolvida. Como explicar tanto sucesso em tão pouco tempo? A Coreia fez há mais de 50 anos o que o Brasil não fez até hoje: levou a educação a sério. De acordo com o PISA (Programme for International Student Assessment ), a Coreia do Sul é um dos países mais bem ranqueados no mundo, em termos de educação básica.

Resumindo, educação é a alavanca da mobilidade social, ela pode reduzir desigualdade e pobreza. Ela é também um elemento fundamental no desenvolvimento econômico. Nenhum país do mundo se desenvolveu sem investir em capital humano. Por outro lado, escolas sucateadas, ensino de má qualidade e professores desvalorizados abrem espaço para a difusão de ideias socialistas. Já passou da hora do Brasil levar educação a sério.

Liberdade econômica e desenvolvimento

Ao assistir a um vídeo com vários discursos proferidos durante o 5º Congresso Nacional do PT, senti um profundo desapontamento. Entre outros tantos absurdos, muitos palestrantes se manifestaram abertamente contra o capitalismo e a favor do socialismo. Isso demonstra o atraso do embate entre direita e esquerda no Brasil. A discussão sobre o melhor modelo econômico, socialismo ou capitalismo, está superada pelo menos desde a queda do Muro de Berlim. Nos países mais avançados, o debate é entre liberais e social-democratas, ambos a favor do capitalismo.

Cingapura: riqueza e liberdade econômica

O próprio Thomas Piketty, a grande estrela da esquerda na atualidade, já disse várias vezes ser a favor do capitalismo. Em seu livro “O capital no século XXI”, ele cita um exemplo bem interessante. Na França, na década de 1880, uma bicicleta custava o equivalente a seis meses de trabalho e era de péssima qualidade. Na mesma França, quase 100 anos depois, na década de 1960, uma bicicleta custava menos de uma semana de trabalho e a qualidade era muito superior. Qual sistema econômico proporcionou essa tremenda queda de preço?

Socialistas acreditam ainda que o liberalismo é uma simples invenção das elites para manter seu status quo. Esse é outro equívoco. Uma economia de mercado pode beneficiar a todos, ricos e pobres, capitalistas e trabalhadores.  Para Simon Kuznets (1901-1985), “o crescimento é como a maré alta: levanta todos os barcos”. Ou seja, levanta tanto um transatlântico, como uma jangada.

Muito bem. Mas se o capitalismo liberal é tão bom assim, por que existe tanta pobreza e desigualdade nos países em desenvolvimento, entre eles o Brasil? A resposta é relativamente simples. Falta ao Brasil justamente aquilo que os socialistas mais criticam: liberdade econômica. De acordo com o Índice de Liberdade Econômica (Index of Economic Freedom), criado pelo prestigioso centro de pesquisa norte-americano Heritage Foundation, o Brasil ocupa a 118ª posição, num ranking de 178 países, ordenados de acordo com o grau de liberdade econômica. O Brasil está atrás de países como Honduras, Gâmbia, Tanzânia, Nicarágua, Senegal, Costa do Marfim, Zâmbia, Bósnia e Hezergovina, Namíbia, Uganda, Suazilândia, Albânia, El Salvador, Cabo Verde e Guatemala. Ou seja, estamos muito mal na foto. É bom ressaltar também que, nas três últimas posições, estão: Venezuela (176), Cuba (177) e Coreia do Norte (178).

Mas o que significa liberdade econômica e como esse índice é calculado? Basicamente, ter liberdade econômica significa: proteção à propriedade privada, livre-comércio, estabilidade monetária e um Estado pequeno em relação ao tamanho da economia.

Por todo mundo, vemos uma forte correlação entre liberdade econômica e qualidade de vida da população. Em países mais livres, as pessoas têm salários mais altos, direitos civis mais protegidos, meio-ambiente mais limpo e maior expectativa de vida. Em países mais livres, há menos corrupção, menos trabalho infantil e menos desemprego.

Dentro desse contexto, um caso que chama bastante a atenção é Cingapura. Esse pequeno país asiático, ex-colônia britânica, independente apenas desde 1959 e muito pobre em seu passado recente, está hoje entre os países mais ricos e desenvolvidos do mundo. Coincidentemente, no ranking dos países mais livres, Cingapura está em segundo lugar, atrás apenas de Hong Kong.

Finalizando, deixo aqui uma questão. Em qual modelo econômico o Brasil deveria se basear para melhorar o padrão de vida de todos, mas sobretudo dos mais pobres? No modelo capitalista-liberal de Cingapura ou no modelo socialista-centralizador de Cuba? A resposta é óbvia demais? Pois eu acho que essa pergunta deveria ser enviada aos dirigentes do PT. Talvez essa minha análise (e outras que tenho feito) seja muito superficial – petistas já me disseram isso mais de uma vez. É possível que os intelectuais petistas consigam analisar esses fatos com mais profundidade e perceber aquilo que eu não consigo enxergar: ou seja, que o modelo socialista-centralizador cubano é o melhor.

Imperialismo capitalista: mito e realidade

É muito recorrente entre os teóricos socialistas a crença na ideia de que a riqueza dos países capitalistas desenvolvidos provém da exploração de nações pobres. Isso logicamente não é verdade. Mas pior que uma mentira é uma meia mentira. Portanto, convém entender o que é mito e o que é realidade nessa história toda.

O capitalismo, desde os seus primórdios, no século XVI, – período conhecido também como mercantilismo – sempre operou em escala global: conquista da América, entrada de metais preciosos na Europa etc. No final do século XVIII e início do século XIX, com a Revolução Industrial, esse ímpeto expansionista se abrandou. Porém, no final do século XIX, há um novo período de expansão colonial. O que explica essa mudança?

A Revolução Industrial proporcionou uma grande concentração de riqueza nas potências econômicas da época. Por vezes, as poucas alternativas de investimento dentro do próprio país levavam os capitalistas a buscarem investimento mais lucrativo em outras nações.

Aqui mesmo no Brasil, temos um caso que elucida bem essa questão. Nesse período, o Brasil sofria um dilema. O café era uma atividade econômica altamente rentável. Porém, apesar da grande disponibilidade de terras férteis para plantio, não havia como aumentar a produção devido à ausência de uma infra-estrutura de transportes. Solução: o Brasil fez acordos com capitalistas ingleses para a construção de ferrovias no estado de São Paulo. O transporte sobre trilhos deu grande impulso à economia cafeeira e, posteriormente, contribuiu para a industrialização do país.

Lenin: teórico do imperialismo e líder revolucionário

Temos nesse exemplo uma situação clara de trocas voluntárias e ganhos mútuos. Mas nem sempre as coisas funcionavam assim. Por vezes, as potências econômicas subjugavam pela força diferentes partes do mundo em busca de lucro. Os teóricos do imperialismo, sobretudo o líder bolchevique Vladimir Ilitch Lenin (1870-1924), acreditavam que essa era uma característica inerente ao capitalismo que não tinha como ser sanada e que a única solução seria uma revolução comunista. Lenin estudou esse assunto profundamente, mas cometeu alguns erros toscos que os próprios marxistas posteriormente vieram a admitir. Num momento em que o capitalismo estava se fortalecendo, Lenin disse que o imperialismo representava o último estágio do capitalismo. Acreditava que o fim do capitalismo estava muito próximo. Chegou inclusive a usar a expressão “capitalismo moribundo”.

Como podemos ver, o capitalismo continua bem vivo até hoje. Essa tese de Lenin, portanto, estava errada. Mas o que dizer dessa ânsia capitalista de dominar as nações mais pobres? No meu entendimento, esse neocolonialismo foi um processo complexo que não tem como ser compreendido meramente pela ótica econômica. Ele tem a ver com a política, com o nacionalismo, com o fervor religioso (levar o cristianismo a “povos selvagens”), com uma percepção errada de como a economia funciona e até mesmo com a loucura cega de alguns indivíduos. É bastante possível que o imperialismo não tenha favorecido as potências econômicas da época, pois manter nações inteiras sob o jugo militar envolvia elevadíssimos custos financeiros. As nações colonizadas podem ter sido exploradas, mas também foram favorecidas em alguns aspectos. As potências imperialistas construíram hospitais, escolas, ferrovias entre outras coisas. Povos colonizados tiveram acesso a vacinas, antibióticos e outros tratamentos médicos.  E, definitivamente, o imperialismo não explica por que existem nações ricas e pobres. Muitos países desenvolvidos da atualidade nunca foram imperialistas. Alguns exemplos: Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Suécia, Suíça e Noruega. Outros países desenvolvidos são ex-colônias de países imperialistas, tais como: Hong Kong, Taiwan, Coréia do Sul e Cingapura.

Submeter coercivamente nações estrangeiras é algo moralmente errado. O imperialismo assemelha-se ao escravismo, é uma mancha no passado da humanidade, porém não é fruto do capitalismo, conforme argumentava Lenin. E, finalmente, o imperialismo não tem absolutamente nenhuma relação com os fundamentos da doutrina liberal.