sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Quem quer comprar a mansão de Chiquinho Scarpa?

O socialite Chiquinho Scarpa está vendendo sua mansão no bairro dos Jardins, em São Paulo, pela bagatela de 100 milhões de dólares. Com essa notícia, muita gente deve ter pensado: o que Scarpa fez para ficar tão rico? A resposta é muito simples. Não fez nada. Chiquinho já nasceu rico. Seus pais eram ricos, seus avós também e provavelmente seus bisavós e tataravós idem.

Chiquinho Scarpa em sua mansão

Pois bem, esse fato nos faz indagar: isso é justo? É moralmente justificável que alguém passe a vida inteira sem trabalhar, apenas curtindo a vida e gastando o dinheiro herdado dos seus antepassados? Paralelamente, temos milhões de brasileiros que levam uma vida sofrida, trabalham muito em serviço pesado, perigoso, insalubre e ganham muito pouco, quase nada, apenas o suficiente para poder sobreviver. Uma sociedade com tamanha desigualdade pode ser considerada justa?

Um direitista radical responderá sim, isso é justo. Dinheiro não brota do chão. Alguém do clã dos Scarpa, lá longe, num passado bem distante, deu duro para constituir toda essa riqueza. E essa pessoa escolheu como legítimo herdeiro seu filho. Esse patrimônio foi então sendo passado de pai para filho, geração após geração, até chegar a Chiquinho. Ninguém tem o direito de se apropriar dos bens de outrem. Se o Estado resolver confiscar a mansão de Chiquinho porque ele já é rico o bastante, isso é roubo. E roubo não é algo moralmente justificável.

Muito bem. O filósofo e economista inglês Jeremy Bentham (1748-1832) tinha uma visão diferente sobre a distribuição da renda e riqueza. Bentham não era socialista, muito pelo contrário, ele era um árduo defensor da economia de mercado. Além disso, foi também o fundador de uma corrente filosófica conhecida como utilitarismo, que, entre outras coisas, serviu de base para a teoria econômica moderna.

Segundo Bentham, boas ações eram aquelas capazes de proporcionar felicidade. Ações ruins proporcionavam sofrimento. O dinheiro trás felicidade? Para pessoas muito pobres, um aumento de renda pode aliviar uma série de problemas e aumentar a felicidade. Por outro lado, para pessoas muito ricas, uma redução na renda não causará muita dor. Baseado nessa ideia, Bentham defendia políticas de redistribuição de renda, dos mais ricos para os mais pobres.

Eu acho essa reflexão interessante, mas, por outro lado, ela é um tanto quanto irrelevante. Toda sociedade democrática irá caminhar inexoravelmente para uma situação de maior igualdade. O voto de Chiquinho Scarpa tem o mesmo peso do voto da mulher que passa suas camisas ou do rapaz que cuida de seu jardim. Pessoas racionais escolhem políticas que lhes são mais favoráveis. Pobres votam a favor de uma repartição mais igualitária do bolo. Ricos votam a favor da manutenção da atual repartição. Nesse embate de ricos contra pobres, os mais numerosos (os pobres) levam vantagem. Resumindo, essa discussão sobre justificativa moral da redistribuição da renda é até certo ponto irrelevante, pois ela acontecerá quer concordemos ou não. O que nós temos de decidir é de que forma ela será feita, a la Marx, ou a la Bentham. No Brasil, essa redistribuição começou a ser feita a la Marx. O negócio agora é tentar virar o jogo.

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