Falácias marxistas: a teoria da mais valia e a exploração da classe trabalhadora

Em todos modos de produção que existiram – exceto no comunismo primitivo –, as sociedades sempre se dividiram em duas classes: os dominantes e os dominados. Com a divisão de classes, surge a exploração do homem pelo homem. Isso é muito fácil de perceber nos modos de produção mais antigos como o escravismo e o feudalismo. Mas, e no capitalismo? Existe exploração? Um trabalhador recebe salário, é pago pelo seu trabalho, então ele não é explorado, correto? Não, no capitalismo também existe exploração, só que essa é disfarçada. Todavia, Marx mostrou, através da teoria da mais valia, como ocorre a exploração no modo capitalista de produção.

Karl Marx: teorias equivocadas

Talvez o leitor não acredite nessa balela toda de divisão de classes, de explorados e exploradores e tudo mais. Porém, os adeptos do socialismo acreditam. Então acho que vale a pena gastar um pouco do nosso tempo para entender melhor essa teoria e onde estão seus equívocos. Se você tiver algum amigo socialista (eu tenho alguns), esse artigo vai lhe proporcionar alguns argumentos interessantes.

Muito bem, antes de tudo, convém ressaltar que a teoria da mais valia está baseada na teoria do valor trabalho. Entender como se determina o valor de uma mercadoria não é algo trivial. A teoria do valor trabalho é considerada ultrapassada pelos economistas modernos. Na realidade, na metade do século XIX, quando Marx desenvolveu a teoria da mais valia, muitos economistas já tinham percebido que não é a quantidade de trabalho embutida em um bem que determina o seu valor. Portanto, a teoria de Marx parte de uma premissa que hoje praticamente todos os economistas – exceto os marxistas, logicamente – consideram equivocada.

A forma mais fácil de entender a teoria da mais valia é através de um exemplo. Suponhamos que um operário trabalhe dez horas em uma empresa. Ele recebe um salário proporcional a essas dez horas. Porém esse salário estaria sempre no nível de subsistência – Marx e a maioria dos economistas de sua época supunham que os salários sempre se mantinham nesse nível. Mas digamos que o tempo de trabalho necessário para que operário produza o valor correspondente ao custo de sua subsistência seja de seis horas. O que acontece com as quatro horas excedentes? O valor gerado nesse período fica para o capitalista. A mais valia é, portanto, a materialização do trabalho excedente. A exploração no capitalismo ocorre mediante extração de mais valia.

Onde estão os erros dessa teoria? Marx considera que somente o trabalho humano gera valor. Capital (máquinas, equipamentos, instalações etc.) não produz valor. Para que não houvesse exploração, todo valor gerado na produção de mercadorias deveria pertencer à classe trabalhadora. O capitalista é um simples parasita que extrai mais valia dos trabalhadores.

Será que isso está correto? Vejamos. O capitalista em algum momento de sua vida – ou de alguém que legou a ele os meios de produção – teve de se esforçar, poupar recursos, para chegar a essa situação. Todo objeto da riqueza é fruto do sacrifício humano. O sacrifício dos operários é obvio. Porém a posse de meios de produção exige sacrifícios semelhantes dos capitalistas. Logo, trabalhadores e capitalistas têm justificativas morais semelhantes para auferir renda.

Vejamos outro ponto que Marx não analisou. Quem gera inovação tecnológica? Os capitalistas ou os trabalhadores? É evidente que são os capitalistas. O que acontece com uma economia sem capitalistas? Entra em estagnação. Foi justamente isso que levou ao fim do comunismo na União Soviética, na China e em quase todo o mundo.

A capacidade de inovação e produção de riquezas do capitalismo é algo simplesmente extraordinário. Eu não estou me referindo apenas à produção de carros chiques e sofisticados, computadores, celulares, internet e coisas do gênero. Estou me referindo também à saúde e à produção de alimentos.

No Brasil, no início do século XX, a expectativa de vida era pouco superior a 30 anos. Atualmente, está acima de 70. Isso aconteceu porque mais pessoas têm acesso a saneamento e a água potável. Também porque empresas capitalistas inovadoras desenvolveram vacinas e antibióticos que permitiram tratar de doenças que dizimavam milhões de indivíduos. A inovação capitalista está presente também na agricultura. Há algumas décadas, seria impossível produzir alimentos suficientes para alimentar a atual população do planeta.

E os socialistas? Deixaram alguma inovação relevante? Que eu me recorde, o único produto soviético que é comercializado até hoje em larga escala é o fuzil AK-47. Essa arma rústica e de fácil manuseio, desenvolvida em 1947 pelo engenheiro e militar russo Mikhail Kalashnikov, é até hoje largamente comercializada. É provavelmente a arma de fogo mais comercializada no mundo e também a favorita de terroristas e traficantes de drogas. Ao ver o destino que sua invenção tomou, Kalashnikov disse certa vez que preferiria ter inventado um cortador de grama.

Entre as inovações capitalistas e socialistas, eu já fiz a minha escolha. Mais complicado é convencer socialistas aonde a teoria da mais valia, quando levada às suas últimas conseqüências, pode chegar.

A Suécia é um modelo para o Brasil?

Quando nós, brasileiros, lemos ou ouvimos falar alguma coisa sobre o Estado de Bem Estar Social escandinavo, e principalmente sobre o modelo sueco, costumamos ficar com uma certa inveja. Imagine viver em um país onde a educação, da pré-escola à pós-graduação, é totalmente gratuita e de altíssima qualidade. Imagine um país em que você não tem de pagar um plano de saúde particular para ter acesso a um serviço médico decente. O governo provê a população de bons hospitais e tratamentos médicos gratuitamente.

Suécia: um modelo para o mundo?

O que acontece na Suécia é tão diferente da nossa realidade que muitas vezes nos deixa perplexos. De acordo com o PISA (em inglês, Programme for International Student Assessment), que avalia o nível da educação básica em diferentes países, a Suécia possui escolas públicas e gratuitas de altíssima qualidade. Mas, se mesmo assim, algum cidadão não concorda com o método de ensino das escolas públicas, essa pessoa tem a opção de matricular seu filho em uma escola privada, que utiliza métodos alternativos. O detalhe é que as escolas particulares são subsidiadas pelo governo e também são totalmente gratuitas.

A notícia mais chocante que eu li sobre a Suécia foi que homens de meia idade (assim como eu) estavam reivindicando do governo serviços sexuais gratuitos. Todos sabemos que, depois de uma certa idade, fazer sexo extra-conjugal gratuitamente vai ficando cada vez mais difícil, principalmente para os mais exigentes. Por conta disso, os cinqüentões suecos acharam que o Estado deveria pagar pelos serviços oferecidos por prostitutas. E esse serviço é ofertado normalmente por mulheres estrangeiras, oriundas principalmente dos países mais pobres da Europa. Mulheres suecas raramente se dedicam a essa profissão.

Muito bem, antes de concluirmos que a Suécia é uma espécie de paraíso perdido, convém analisarmos alguns fatos. Todos nós sabemos que em economia “não existe almoço grátis”. Essa vasta rede de assistência social custa caro. Ou melhor, custa muito caro. E os recursos para financiá-la têm de vir de algum lugar. Para financiar esse modelo de bem estar, a Suécia tem de cobrar impostos altos. Esse país escandinavo tem uma carga tributária de quase 50% do PIB, uma das maiores do mundo. Superior inclusive que a do Brasil que gira em torno de 34%. A conclusão é muito simples. Se a Suécia cobrasse menos impostos, a população teria mais dinheiro para gastar e poderia custear por conta própria serviços de educação e saúde, entre outros.

Temos de lembrar também do seguinte: o setor público normalmente é menos eficiente que o setor privado. Essa afirmativa é verdadeira para qualquer país do mundo, inclusive para a Suécia. Deixar que o setor público administre 50% do PIB é confiar demasiadamente no Estado. Concordam comigo? Devemos refletir também se precisamos de um Estado que cuide de nós como se fôssemos criancinhas que não sabem tomar decisões. Essa ideia de Estado babá também não me agrada muito.

Outro aspecto que tem de ser considerado é que o governo sueco somente consegue prover a população de serviços de tão alta qualidade porque a Suécia é um país rico. E como a Suécia se tornou um país tão rico? Percorrendo o mesmo caminho que todos os outros países ricos percorreram: trabalho, livre-mercado e inovação. A social-democracia e o Estado de Bem Estar Social não deixaram a Suécia mais rica.

Finalmente, a questão mais importante: o modelo sueco pode ser replicado em outras nações, como no Brasil, por exemplo? Eu creio que não. Para se criar um forte Estado de assistência social, é necessário que as pessoas confiem muito umas nas outras. Isso é possível em um país com 9,4 milhões de pessoas, que falam a mesma língua, praticam a mesma religião e são fisicamente e culturalmente muito parecidas. Ou seja, o modelo sueco funciona em um país pequeno e homogêneo. Acho improvável que esse modelo funcione em um país com características tão diferentes como o nosso. Brasileiros tendem a esperar muito do Estado, por isso o modelo sueco de bem estar nos parece tão sedutor. Penso que está na hora de virar esse jogo. O melhor modelo para o Brasil, no meu entender, é o de um Estado menor, menos oneroso e de cidadãos que saibam gerir com responsabilidade e autonomia seus recursos.

O alto preço da incompetência

A década de 1950 foi um período particularmente interessante da história brasileira, que até hoje costuma ser lembrado com uma certa nostalgia, como uma espécie de “era de ouro” tropical. Além da figura simpática e carismática do presidente Juscelino Kubitschek, havia também uma certa percepção social de que o Brasil vivenciava um ciclo da mudanças. Aquele Brasil agrário, dos coronéis que mandavam e do povo simples que humildemente obedecia, estava ficando para trás. O Brasil, aos poucos, estava se transformando em um país moderno. A efervescência nos campos cultural, artístico e esportivo contribuía para consolidar esse sentimento coletivo de começo de uma nova era. No campo artístico-cultural, podemos citar a arquitetura modernista brasileira, a Bossa Nova e o Cinema Novo. No campo esportivo, o Brasil venceu, na Suécia, a sua primeira Copa do Mundo. E para coroar tudo isso, na década seguinte, mais precisamente em 21 de abril de 1960, inauguramos a nova capital federal.

Dilma: incompetência econômica

Porém pouco se comenta a herança que JK legou ao seu sucessor: inflação, queda no crescimento, aumento da dívida externa, queda nas exportações e desequilíbrio nas contas públicas. Com o passar do tempo, a crise econômica transformou-se em crise econômica e política. O desfecho final foi o golpe de 1964 e o início do período militar.

Com essa experiência, poderíamos ter aprendido a singela lição de que o crescimento tem de estar alicerçado em fundamentos macroeconômicos sólidos. Na realidade, hoje sabemos que a função essencial do governo é justamente garantir esses fundamentos. O governo deve criar um ambiente de confiança entre os agentes econômicos privados, que irão investir e gerar o tão desejado crescimento sustentável.

Passados alguns anos, mais precisamente em 1974, um ano após o primeiro choque do petróleo, o Brasil se vê diante de um ambiente externo de grandes incertezas. O que fazer? Os economistas ortodoxos, liderados por Mário Henrique Simonsen, advogavam que o país deveria aceitar as restrições externas e promover um ajuste interno de controle da demanda. Por outro lado, economistas heterodoxos, liderados por João Paulo dos Reis Velloso, defendiam o crescimento a qualquer custo. O Brasil deveria, mesmo nesse ambiente claramente adverso, aprofundar o processo de substituição de importações e manter o crescimento econômico.

O Presidente Ernesto Geisel acabou por escolher a solução heterodoxa. Em 1975, começou a ser colocado em prática o II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), o maior programa de intervenção estatal de toda a história do Brasil. A partir de 1983, o Brasil passou a colher os frutos positivos do plano: redução das importações de bens de capital, redução da dependência externa por petróleo, diversificação da pauta de exportações em favor de manufaturados etc. Todavia, o preço a ser pago foi muito alto, sobretudo em relação ao endividamento externo. Em 1967, nossa dívida externa era de 3,4 bilhões de dólares. Em 1985, chegou a 95,8 bilhões. Em 1987, o Brasil decretou a moratória dos juros externos. A propósito, a combinação de estagnação econômica, inflação alta e endividamento externo fez com que os anos 1980 recebessem a triste alcunha de “década perdida”.

Tivemos, portanto, uma segunda oportunidade de aprender uma antiga lição. O crescimento a qualquer custo cobra um preço muito alto. Melhor evitá-lo.

Em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República e optou por uma gestão ortodoxa da política econômica. Tudo correu muito bem até 2008, quando eclodiu a crise das hipotecas nos Estados Unidos. A equipe econômica respondeu à crise com incentivos ficais e redução da taxa de juros. A política deu certo. O erro todo começa a partir daí. O PT achou que tinha descoberto o Santo Graal do crescimento econômico, que foi inclusive batizado com o pomposo nome de “nova matriz econômica”. Era só expandir as políticas fiscal e monetária indefinidamente. Isso iria produzir altas taxas de crescimento e, em alguns anos, nos tornaríamos uma potência mundial. Simples assim!

Esse desvio de rota foi sentido mais claramente no governo Dilma. O crescimento médio da economia brasileira durante a gestão da presidente, de 2011 a 2014, foi de 2,2% ao ano. Foi o pior resultado desde o governo Collor. Ou seja, em vez buscar fortalecer os fundamentos macroeconômicos, Dilma e sua trupe optaram por uma tentativa (frustrada) de crescimento a qualquer custo. Alguma semelhança com fatos anteriores da nossa história, ou será só implicância minha?

A previsão do mercado financeiro, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e até mesmo do próprio governo é de que o PIB sofra retração em 2015. De acordo com uma pesquisa realizada, neste ano, pelo Banco Central junto a mais de 100 instituições financeiras, o PIB deve sofrer uma contração de 1%. Ou seja, o pior resultado desde 1990.

Em 2014, de acordo com o IBGE, o PIB brasileiro foi de 5,5 trilhões de reais. Um por cento desse valor equivale a 55 bilhões de reais, ou seja, mais que o dobro do prejuízo de 22 bilhões da Petrobrás. Se considerarmos o que o Brasil poderia ter crescido de 2011 para cá (mas não cresceu) e somarmos o que vamos deixar de crescer em 2015, o prejuizo da nossa maior estatal vira mixaria.

Nos dias 15 de março de 12 de abril, milhões de brasileiros foram às ruas manifestar contra a corrupção. E também contra a crise econômica. Para a maioria dos brasileiros, o grande problema do país é a corrupção. Será mesmo? Acho que a população brasileira ainda não se deu conta de um fato extremamente importante: a incompetência pode ser, em alguns casos, muito mais grave que a corrupção.

A polêmica das cotas raciais

Alguns leitores pediram que eu escrevesse um novo artigo aprofundando o tema cotas raciais. Então vamos a ele.

A política de cotas raciais surgiu nos Estados Unidos na década de 1960. Naquela época, algumas universidades norte-americanas não aceitavam estudantes negros. Existe um caso bastante emblemático sobre esse assunto. O estudante negro James Meredith teve de recorrer à Suprema Corte para ser aceito na Universidade do Mississipi, que só aceitava alunos brancos. Para evitar que ele sofresse algum tipo de agressão na universidade, Meredith era sempre escoltado por dois agentes das Forças Armadas.

James Meredith, a realidade era outra

Através do programa de cotas raciais, muitos alunos negros tiveram acesso à universidade. Mas, mesmo naquela época, esse modelo mostrou conter algumas fragilidades. O economista Thomas Sowell (que é negro), especialista no assunto, concluiu que o sistema de cotas beneficiou negros de classe média e alta, e praticamente não favoreceu negros pobres.

Em 2006, o estado do Michigan realizou um referendo sobre o assunto e 58% dos cidadãos votaram contra critérios raciais para escolha de candidatos às universidades. Michigan foi o oitavo estado a abolir as políticas de afirmação racial das universidades. Em 2014, essa questão chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos, que decretou a constitucionalidade da lei do estado do Michigan que bane critérios raciais na seleção de candidatos às universidades.

No Brasil, negros nunca foram impedidos de entrar nas universidades públicas ou privadas. Portanto, não há sentido em se criar cotas para negros no Brasil. Essa política já nasceu errada. É uma cópia mal feita do modelo americano dos anos 1960, em que a realidade era completamente diferente da nossa. Particularmente, acho que cotas raciais são um insulto aos negros. Quem defende essa política está indiretamente dizendo que negros são menos capazes de conquistar uma vaga na universidade pelo seu próprio esforço. E, por isso, precisam de um empurrãozinho do governo.

Outro aspecto que tem de ser levado em consideração é que o Brasil, diferentemente dos Estados Unidos, é um país altamente miscigenado. Acredito que mais da metade dos brasileiros é descendente de negros. Nessas condições, como definir quem é branco e quem é negro? Em 2007, essa situação absurda veio à tona. Os gêmeos univitelinos (idênticos) Alan e Alex Teixeira da Cunha inscreveram-se no vestibular da Universidade de Brasília – UnB. Ambos morenos, filhos de pai negro e mãe branca, optaram por concorrer pelo sistema de cotas raciais.  Alex foi considerado branco e teve sua inscrição rejeitada. Alan foi considerado negro e aceito.

Um argumento dos defensores das cotas raciais é que o Brasil tem uma dívida histórica com os negros. Concordo plenamente, a escravidão é uma mancha em nossa história. Só há um problema aí, essa dívida não tem como ser saldada, pois os credores já morreram. Você considera justo o governo lhe pagar uma indenização por uma perversidade que foi cometida a um ancestral seu que viveu há mais de cem anos e que você nem sabe o nome? Não, meus amigos, essa dívida não tem mais como ser paga. Qualquer tentativa nesse sentido somente irá criar mais injustiça.

Finalmente, cotas raciais tendem a aumentar, e não diminuir, o racismo. Certa vez perguntei a meu pai como era o Brasil nos anos 1930. Perguntei se crianças brancas e negras brincavam juntas ou separadas. Ele me respondeu que brincavam todas juntas. Não vou generalizar e dizer que isso ocorria em todas as regiões do país e com pessoas de todas as classes sociais. Mas, de qualquer forma, o Brasil tem um histórico positivo de tolerância racial e devemos ter orgulho disso. A política de cotas tende a dividir o país entre negros e brancos e pode enveredar o país no caminho do ódio racial. Um candidato que presta vestibular e não é aprovado tende a resignar-se. Um candidato branco que é preterido por um sistema de cotas raciais tende a se sentir injustiçado. Pode passar a odiar a política de cotas. Ou pior, pode passar a odiar os negros.

Cotas raciais

Entendam bem. O capitalismo é um jogo de soma zero, ou seja, para alguém ganhar, outro tem de perder. O mundo deve ser visto como um todo, as nações ricas existem somente porque existem nações pobres. Alguém concorda com esse argumento? Pois eu tive de ouvir isso em uma palestra de um sociólogo. O tema da palestra era Capitalismo e Discriminação Racial. A argumentação central era de que o capitalismo reforça o preconceito e a discriminação. Na plateia, uma garotada de vinte poucos anos, que tende a achar que o palestrante está certo em tudo que diz. Afinal, ele deve ser uma autoridade no assunto.

Cotas raciais, é essa a solução?

Eu nunca tive vocação para ser herói, mas naquela hora senti que tinha de fazer alguma coisa. E, por sorte, inspiração ou sei lá o que, consegui acertar na mosca. Fiz algumas observações e uma pergunta que desconcertou o tal sociólogo. Perguntei se ele era a favor ou contra as cotas raciais. A princípio, ele fugiu da pergunta. Enrolou, enrolou e não disse nada. Fui enfático então. Disse: professor, o senhor não respondeu à minha pergunta. O senhor é a favor ou contra as cotas raciais? Encurralado, ele teve de responder. Disse que era a favor. Era o que eu queria. Daí para frente, fiz poucas observações. Deixei por conta dos alunos, que começaram a bombardear o palestrante com perguntas e mostrar como essa política de cotas raciais é injusta e incoerente. Todos os alunos que se manifestaram eram contra a política de cotas raciais. Se alguém era a favor, ficou calado. O palestrante ficou desconcertado.

Existe um milhão de argumentos contra cotas raciais. Se eu abordar esse assunto com profundidade, esse artigo vai se transformar em um livro de 100 páginas. Vamos ficar com o argumento mais básico de todos. Quem estuda nas universidades públicas brasileiras? Na sua maioria, pessoas brancas e de classe média ou alta. Pobres dificilmente entram em universidades públicas, principalmente nos curso mais concorridos: medicina, direito, engenharia etc. Não concordo com cotas raciais e nem com cotas sociais para alunos pobres que estudaram em escola pública, por uma razão muito simples. Se as universidades públicas admitirem alunos menos qualificados, o nível vai cair. De acordo com o Times Higher Education, o Brasil não tem uma universidade que figure entre as 50 melhores do mundo. Temos de pensar em formas de melhorar o nível de nossas universidades e não de piorar. Alunos pobres não entram nas universidades públicas porque têm uma educação básica extremamente deficiente. A solução para esse problema é melhorar a educação básica e não criar cotas.

Cotas raciais é algo por demais absurdo. Qualquer pessoa que tenha um mínimo de bom senso consegue perceber isso. Imagine dois alunos, um branco e um negro, igualmente pobres e que estudaram na mesma escola pública de má qualidade. Por que o negro tem direito a cota e o branco não? Eles não são igualmente pobres e igualmente carentes? Por que favorecer somente o negro? Isso não seria uma discriminação contra quem é branco? É evidente que sim. Mas, se esse sistema de cotas é tão absurdo, como um professor universitário que fez no mínimo uma graduação e um mestrado não consegue perceber isso? Na verdade, ele percebe. Por essa razão o tal sociólogo fugiu do assunto. Se ele dissesse que era contrário às cotas raciais, estaria indo contra uma das principais bandeiras que o seu partido político defende – esse professor, por acaso, é militante de um desses partidos de esquerda de menor expressão. Se ele dissesse que era a favor, seria linchado pelos alunos. Por isso ele tentou se esquivar da pergunta. Mas, prensado contra a parede, preferiu ser linchado a trair seu partido.

E por que esse tal partido defende algo tão injusto e sem sentido? Por uma razão muito simples: demagogia. Defender cotas raciais rende votos. Quando um partido defende cotas raciais, podem ter certeza, haverá muito mais gente apoiando que criticando. Se um partido político, por outro lado, disser abertamente que cotas raciais é algo injusto, muita gente dirá que esse é um partido de uma elite branca e rica. Isso é uma tremenda bobagem. A elite rica e branca desse país é tão desprezível do ponto de vista numérico que não consegue eleger nem um vereador. Nenhum partido político no Brasil vai ter sucesso defendo os interesses da elite endinheirada. Aliás, essa é uma das razões de termos tantos partidos políticos assumidamente de esquerda e nenhum de direita.

Concluindo, não pense que os manda-chuvas dos partidos de esquerda são bobos porque defendem uma agenda ultrapassada. Bobos são os que acreditam nessas ideias e votam nesses partidos. Os políticos de esquerda querem mesmo é o poder. Até aí, todos os partidos querem também. A diferença está nos meios para se chegar ao poder. Meritocracia, livre-mercado e aperfeiçoamento das instituições podem ajudar o desenvolvimento econômico, mas não geram muitos votos. Redistribuição de renda, protecionismo e cotas raciais, por outro lado, podem tornar a economia menos eficiente, mas são ótimas bandeiras para conseguir votos. E no meio desse fogo cruzado, está uma população majoritariamente pouco instruída e facilmente manipulável. Otimismo em relação ao Brasil? Tento ter, mas está difícil.