O fim da era PT

Os fatos parecem indicar que o PT está chegando ao fim. A combinação de crise econômica e corrupção é mortal. Há ainda aqueles que defendem o partido, mas esses tendem a se tornar cada vez mais raros e desacreditados.

Quando o PT foi criado, em 1980, muita gente ficou empolgada. A ideia de trabalhadores assumirem o poder político era muito sedutora. Professores de história costumam ensinar que o sufrágio universal civilizou o capitalismo. E tudo levava a crer que a solução das mazelas sociais do Brasil também viria através do voto. O grande problema do Brasil se resumia no fato de nosso país ter sido sempre governado por uma elite conservadora, que não se importava muito com as feridas sociais da nação. Vários intelectuais, artistas, jornalistas aderiram a essa tese. Os trabalhadores tinham de assumir o poder. Essa era a única maneira de acabar com as injustiças sociais. E foi assim que o PT se transformou no principal movimento de esquerda do Brasil.

PT: o fim de uma era?

Confesso que eu também acreditei nessa tese. Porém meu encanto com o PT foi relativamente breve. Aos poucos, fui me desapontando com o partido. Meu rompimento definitivo ocorreu em 1994, quando foi implementado o Plano Real. Naquela época, eu me questionava: por que o PT era contra o Plano? Simplesmente porque era obra de um outro partido? Ficou claro para mim que o PT não estava comprometido com o Brasil e sim com um projeto de poder. Depois disso, vieram outros fatos que me tornaram ainda mais crítico. Em 2002, Lula foi eleito presidente com um discurso contra o neoliberalismo. Mas, ao assumir o poder, deu continuidade à política econômica de seu predecessor, o “neoliberal” FHC. Criticar o neoliberalismo não passava, portanto, de retórica eleitoreira. Era na verdade um simples papo furado para engambelar eleitores incautos.

Mas faltava ainda a cereja do bolo. O PT passou a dizer que a estabilidade econômica não ocorreu com o Plano Real e sim com o governo Lula. Essa tese era demasiado absurda. Não imaginei que as pessoas iriam acreditar nela. Mas, por incrível que pareça, funcionou. Depois disso, concluí que o PT era capaz de qualquer coisa para conquistar e se manter no poder. O mensalão e o petrolão não me surpreenderam. Simplesmente reforçaram minha opinião em relação ao partido.

O PT parece estar com os dias contados. E eu deveria estar contente, mas não estou. Meu sentimento é muito mais de desolação que de felicidade. O PT envergonha todos os trabalhadores do país. Muita gente deve estar pensando: é melhor que o país seja governado pelas elites. É melhor também que os trabalhadores continuem nas fábricas, de onde nunca deveriam ter saído. O PT desperdiçou uma oportunidade histórica, a de mostrar que trabalhadores podem governar com responsabilidade o Brasil.

Essa não é a primeira vez que o povo brasileiro se desaponta com uma teoria fantasiosa. O momento atual guarda muita semelhança com o movimento Diretas Já, dos anos 1980. Naquela época, o povo encampou a tese de que todos os males do Brasil eram decorrentes de um governo autoritário. A democracia era a solução mágica para todos os problemas: estagnação econômica, pobreza, desigualdade, inflação etc. Tudo seria resolvido com a redemocratização do país. E quando o povo, após uma longa espera de mais de vinte anos, teve oportunidade de escolher, pelo voto direto, o Presidente da República, escolheram Fernando Collor de Mello. Fica a lição aos brasileiros: a democracia pode falhar.

A lição deixada pelo PT é que trabalhadores no poder não é a solução infalível para os problemas sociais. Trabalhadores, mediante o sufrágio universal, podem ter civilizado o capitalismo inglês do século XIX, mas não deixaram muitas contribuições importantes para o Brasil do século XXI.  Em vez de continuarmos presos a esse conceito de classes sociais, penso que o melhor é escolher nossos representantes políticos pelo caráter, experiência e capacidade. Em qualquer classe social podemos encontrar pessoas corretas e competentes. E também espertalhões que querem apenas se dar bem. A duras penas, vamos aprendendo como funciona uma democracia.

Maioridade penal

Um jovem de 16 anos, que comete um crime, tem noção do que está fazendo? É evidente que sim. Se tem pleno entendimento dos fatos, deve ser punido da mesma forma que um adulto? Depende do caso.

Manifestação a favor da redução da maioridade penal

Quando o assunto é a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, é quase impossível não lembrarmos de crimes violentos cometidos por menores e que chocaram o país. O caso que gerou maior repercussão foi, sem dúvida, o assassinado de um jovem casal de namorados, Liana Friedenbach e Felipe Caffé, no ano de 2003, em Embu Guaçu, região rural da Grande São Paulo. Um dos assassinos, conhecido como Champinha, à época, menor de 18 anos, foi condenado a três anos de reclusão na Fundação Casa (antiga Febem). Após cumprir a pena, Champinha deveria ser libertado. Mas psiquiatras avaliaram que ele representa grande perigo para sociedade. Se fosse libertado, provavelmente cometeria novos crimes. O juiz que cuidava do caso determinou que Champinha deveria ser internado em hospital psiquiátrico. E, desde então, o assassino e estuprador de Liana Friedenbach vive confortavelmente em hospitais de alto padrão. O custo mensal é de 12 mil reais. E quem paga a conta é governo do Estado de São Paulo.

No ano passado, no Distrito Federal, um rapaz de 17 anos matou a namora de 14. Matou, filmou e enviou o vídeo para os amigos através do aplicativo Whatsapp. Detalhe, ele cometeu o crime um dia antes de completar 18 anos. Por uma questão de horas, ele foi condenado a três anos de detenção em uma instituição para menores. Se tivesse cometido o mesmo crime no dia seguinte, poderia pegar até 30 anos de prisão.

Acho que não é preciso ser um grande jurista para entender que existe algo de muito errado em uma lei que protege assassinos e coloca a sociedade em perigo. Essa lei tem de ser modificada, não resta dúvida. A presidente Dilma Rousseff, contudo, já disse ser contra a redução da maioridade penal. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também se diz contra. O governador disse que menores deveriam cumprir uma pena de no máximo oito anos e separadamente de presos adultos. Ou seja, se dependêssemos da presidente e do governador, Champinha já deveria estar solto e pronto para cometer mais estupros e assassinatos.

Por que algumas pessoas são tão contra a menores de 18 anos irem para a cadeia? Um dos argumentos é que menos de 1% dos assassinatos cometidos no Brasil são atribuídos a menores. E, portanto, a redução da maioridade não teria impactos significativos na diminuição da violência. Eu penso que nenhuma medida isoladamente pode reduzir a violência. Mas essa medida juntamente com muitas outras pode sim fazer diferença.

Outro argumento é que trancafiar adolescentes junto com bandidos da pesada é empurrá-los de vez para o mundo da marginalidade. Um menor na cadeia se sentirá desprotegido. Ele pode sofrer todo tipo de agressão, inclusive sexual. A tendência desse adolescente é de buscar proteção. Ele pode então se filiar a um grupo que garanta que na cadeia ele não sofrerá nenhum tipo de abuso. Porém, essa proteção não deve sair de graça. De volta às ruas, ele deverá pagar uma mensalidade para ajudar os irmãos que continuam presos. Desfiliar-se desse grupo é impossível. Quem entrou não pode mais sair.

Qual a solução para esse impasse? Primeiramente, temos de entender que nem todos os menores infratores têm a personalidade de um Champinha ou do rapaz que matou a namorada na véspera de completar 18 anos. Muitos menores podem ser recuperados. Sendo assim, enviá-los a cadeia seria um erro. Entendo que a melhor saída é enviar para cadeia apenas menores que cometeram crimes hediondos: latrocínio, seqüestro, estupro etc. Adolescentes que cometeram pequenos delitos devem cumprir penas alternativas ou ser internados em instituições especiais, longe de adultos. Parece que esse é também o entendimento da maior parte dos deputados e senadores que analisam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que trata desse assunto. Vamos aguardar.

O país do futuro

Em artigo recentemente publicado na Revista Veja, o economista Mailson da Nóbrega argumenta que não há razões para tanto pessimismo em relação ao Brasil (Longe do Colapso – 08/04/2015). Concordo plenamente. O país está enfrentando uma grave crise política e econômica, mas não estamos mais seguindo rumo a um precipício. O Brasil não vai se transformar em uma Venezuela. Levará alguns anos, mas o país voltará a crescer.

Sem educação de qualidade, não há desenvolvimento

Porém, que análise podemos fazer do Brasil no longo prazo? Como estará nosso país nas próximas décadas? Será que o Brasil ainda merece fazer parte dos Brics? Nesse caso, acho que temos razões de sobra para estarmos pessimistas. Num horizonte de tempo mais amplo, o Brasil poderia se tornar uma potência econômica. Mas isso dificilmente irá acontecer. Todos os países desenvolvidos fizeram no passado grandes investimentos em capital humano. E isso não está acontecendo no Brasil. Temos ainda um bônus demográfico positivo, ou seja, ainda somos um país jovem. Esse investimento deveria estar sendo feito neste momento. Mas não está.

Quando falamos sobre capital humano, é praticamente inevitável falar sobre a Coreia do Sul. No final dos anos 1950, a Coreia era um país paupérrimo, devastado pela guerra, sem indústria, sem riquezas naturais e com uma população predominantemente analfabeta. Em aproximadamente quarenta anos, esse país asiático conseguiu deixar para trás um quadro grave de pobreza e tornou-se um país desenvolvido. Como a Coreia conseguiu avançar tanto em um intervalo de tempo tão curto? Isso tem a ver com um conjunto de fatores. Mas, no meu entender, o aspecto mais fundamental do desenvolvimento coreano está relacionado à educação. Os coreanos apostaram pesado em educação, investiram muito em capital humano. Hoje, estão colhendo os resultados desse investimento.

O termo capital humano é bastante utilizado por economistas liberais, pelo menos desde a década de 1960. Se definirmos capital como algum tipo de riqueza capaz de produzir mais riqueza, o conhecimento humano pode ser considerado um tipo de capital. Por outro lado, economistas marxistas nunca aceitaram esse termo. Capital, dentro dessa abordagem, não significa meramente meios de produção. Capital é o elemento que define as relações de poder dentro de uma sociedade. Trabalhadores são desprovidos de meios de produção e por isso são obrigados a vender sua força de trabalho para os capitalistas. Dizer que trabalhadores detêm a posse de capital é uma afronta ao pensamento marxista. E, como é de praxe entre os marxistas, quando a teoria não explica a realidade, descarta-se a realidade e fica-se com a teoria.

Não há dúvida de que existe capital humano. Essa teoria não foi criada por economistas burgueses para ludibriar trabalhadores, como dizem os marxistas. Consideremos, por exemplo, algumas empresas de informática e internet, tais como: Microsoft, Google, Yahoo, Apple, Facebook, entre outras. Essas empresas não surgiram porque seus fundadores tinham muito dinheiro. Surgiram porque seus fundadores eram criativos e inovadores. Os criadores dessas empresas não eram, mas se tornaram magnatas bilionários. O criador do Facebook, Mark Zuckerberg, por exemplo, passou a integrar a lista dos homens mais ricos do mundo com pouco mais de vinte anos. Para essas pessoas pelos menos, podemos afirmar sem dúvida que o conhecimento (capital humano) foi o fator determinante do sucesso.

O capitalismo de hoje é muito diferente do capitalismo do século XIX, que Marx estudou. Nós estamos vivendo a era do conhecimento. Possuir conhecimento, nos dias de hoje, é algo mais valioso que ser proprietário de máquinas, equipamentos e instalações. Se o acesso ao conhecimento estiver disponível a todos, isso praticamente iguala as condições de todos os agentes no mercado. Não faz sentido falar em classes sociais na era do conhecimento.   

Voltando a falar de Brasil, infelizmente, não temos muito que comemorar em relação a esse assunto. De acordo com o PISA – Programme for International Student Assessmement – uma espécie de Enem internacional –, nossa educação básica é extremamente deficiente. Escolas privadas de elite no Brasil são, muitos vezes, inferiores a escolas públicas de países desenvolvidos. Com relação ao ensino superior, a situação é parecida. De acordo com Times Higher Education, o Brasil não possui uma universidade que figure entre as cinqüenta melhores do mundo. A USP – Universidade de São Paulo – considerada a melhor universidade do Brasil, está somente entre as setenta melhores do mundo. É muito pouco para um país que quer se tornar uma potência. Um dos poucos exemplos de investimento de sucesso em capital humano no Brasil foi a criação do ITA – Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Se o Brasil não tivesse feito, no passado, esse investimento em capital humano, não teríamos hoje uma empresa que produz e exporta aviões.

A Coreia do Sul é provavelmente o caso mais bem sucedido de investimento em capital humano, mas não é o único.Um país que tem chamado bastante a atenção nos últimos anos é a Polônia. Estudantes poloneses têm se saído muito bem no PISA, deixando para trás estudantes de países que têm tradição em ensino de qualidade, como Alemanha, Canadá, Suécia, entre outros. Eu arriscaria dizer que a Polônia vai se tornar um país desenvolvido nas próximas duas décadas. Isso não será uma grande novidade, outros países já fizeram essa mesma trajetória. A Finlândia, que é um país sempre muito bem ranqueado no PISA, não era um país rico até algumas décadas passadas. Com relação ao Brasil, podemos dizer que estamos ficando para trás. Como dizem, o Brasil é o país do futuro. É e sempre será.

E agora, para onde vamos?

Qual o futuro do PT? Depois de tantos escândalos de corrupção e incompetência, espero que algum lugar entre a inexistência e a insignificância. Com o enfraquecimento do partido, devem se enfraquecer também as desgastadas teorias esquerdistas, intervencionistas e desenvolvimentistas. De certa forma, esses anos que o Brasil foi governado pela esquerda foram anos de aprendizado. As pessoas razoavelmente inteligentes aprenderam que não é esse o caminho que devemos trilhar.

Capitalismo: liberdade ou degeneração?

Paralelamente, a mídia tem noticiado que é crescente o número de pessoas que se assumem abertamente como de direita. Eu me lembro décadas atrás que as pessoas ideologicamente direitistas preferiam não chamar a atenção. Findo o regime militar, ser de direita era o mesmo que ser retrógrado. Dizer-se direitista significava ressuscitar a censura e o pau-de-arara, entre outras coisas não muito singelas. Quando li na mídia que o número de direitistas estava aumentando, interpretei que eram pessoas que defendiam o liberalismo econômico e as liberdades individuais e rejeitavam ideologias coletivistas e esquerdistas. Porém observando o que as pessoas postam, curtem e compartilham nas redes sociais, desconfio que não seja bem esse o caminho que as pessoas estão seguindo.

Para mim, pessoas direitistas, que misturam religião com política e querem impor coercitivamente a todos, mesmo àqueles que não compartilham da mesma fé, seus valores religiosos, são tão detestáveis quanto comunistas de carteirinha. Em uma sociedade livre, as pessoas são livres para escolher qual religião querem praticar, ou escolher não praticar nenhuma religião. A situação fica ainda mais complicada quando a banca dos religiosos se alia à turma da bala. Por que esses dois grupos, aparentemente tão distintos, estão se unindo? Porque esses dois grupos são compostos sobretudo por pessoas obtusas, retrógradas, ignorantes e inimigas da liberdade. Religião e armas não é uma boa mistura. Ela foi experimentada no passado e continua sendo colocada em prática no presente e os resultados são sempre os piores possíveis.

Os políticos religiosos, todos ou quase todos, têm desprezo pela liberdade. Onde pessoas esclarecidas vêm liberdade e tolerância, eles vêm degeneração. São verdadeiros planificadores sociais, muito parecidos com os comunistas, acreditam ter encontrado a fórmula da felicidade eterna e querem impor sua crença a todos. Além disso, dizem que a “decadência moral” do mundo moderno foi desenvolvida por comunistas. Essa é uma tese esdrúxula e infantil. Resumidamente: os comunistas querem destruir o capitalismo, os primeiros marxistas achavam que o caminho estava na abolição da propriedade privada. Porém, acabar com a propriedade privada não é tão fácil assim, requer uma revolução e uma revolução demanda muitas vidas. Há um caminho mais curto para se chegar ao comunismo. A propriedade privada está assentada em uma instituição ainda mais poderosa: a família. Os comunistas criaram, portanto, uma subcultura que pudesse destruir a família e abrir o caminho para o comunismo, sem necessidade de uma revolução. Portanto, o divórcio, o casamento gay, o movimento feminista, a legalização do aborto, a legalização do uso de drogas, entre outras coisas, são produtos do marxismo cultural.

O que os políticos religiosos estão fazendo é dando um verniz intelectual em suas teses medievais. Não acredito que intelectuais marxistas tenham tido essa influência tão grande na forma como as pessoas pensam e levam suas vidas no mundo moderno. O capitalismo está profundamente associado à liberdade. É natural que, à medida que capitalismo se desenvolva, a sociedade se torne mais aberta e tolerante. Os grandes teóricos da economia de mercado eram todos libertários. Os reformadores sociais religiosos desejam combater o marxismo cultural, mas quais são seus fundamentados filosóficos? Na verdade, eles não têm. Fundamentam seus argumentos em textos eclesiásticos escritos há mais de dois mil anos. Alguma semelhança com o Estado Islâmico, Al-Qaeda ou Boko Haram?