Eu
estava por esses dias na casa de uns amigos e por acaso a TV estava
transmitindo o programa Cidade Alerta. As estatísticas sobre
violência no Brasil são chocantes, mas acho que as cenas assustam
ainda mais. Eu assisti a todo o programa e confesso que, ao final do
dia, passei mal. Uma coisa é dizer que no Brasil mais de 50 mil
pessoas são assassinadas todos os anos, que o número de homicídios
no Brasil supera ao de países em que há guerra de fato, como a
Síria por exemplo. Outra bem diferente é ver cenas de violência
extrema, como é o caso do programa transmitido pela TV Bandeirantes.
Qual
a solução para esse problema? Essa é uma questão nada fácil de
ser respondida, mas vou tentar trazer um pouco de luz a esse debate.
Ser mais rigoroso com os criminosos parece ser necessário, mas não
suficiente. A polícia brasileira é uma das mais letais do mundo.
Além disso, a população carcerária do Brasil é a quarta maior do
planeta, ficando atrás somente de Estados Unidos, China e Rússia.
Praticamente todos os presídios brasileiros apresentam problemas de
superlotação e, para encarcerar mais gente, o país teria de
construir mais presídios. Quem paga a conta? Logicamente, nós
contribuintes.
Outro
problema diz respeito à preparação e atuação da polícia.
Sabemos que no Brasil a maior parte dos homicídios não é
solucionada. Nossa polícia, além de ineficiente, é muitas vezes
corrupta. Melhorar sua eficiência e conter os desvios morais é
fundamental, mas essa é uma solução de longo prazo e que teria de
ser combinada a outras políticas para ter um resultado efetivo.
Muitas
pessoas defendem a necessidade de políticas de inclusão social.
Esse grupo da sociedade acredita que investir em educação e criar
oportunidades de ascensão social sobretudo entre os mais jovens
podem ter resultados positivos. Nas favelas brasileiras, crianças
muito pequenas são recrutadas pelo crime organizado. Para esses
jovens, não há liberdade de escolha. Jovens pobres se sentem
impotentes diante de uma sociedade cada vez mais consumista e que não
lhes concede oportunidades de obter renda e também poder consumir.
Particularmente, não creio que a educação torne as pessoas
melhores, mas pode torná-las mais racionais. Ser criminoso não é
algo muito racional em um país onde é possível viver honestamente
e com dignidade. Uma sociedade somente é justa quando todos os
indivíduos têm condições de auferir uma renda que lhes permita
viver com dignidade. Combater a pobreza traz inúmeros benefícios à
sociedade, mas, com certeza não resolve isoladamente o problema da
violência. Todas as soluções aqui apresentadas demandam muito
tempo para serem colocadas em prática, mas o Brasil precisa de uma
resposta mais imediata.
Sempre
fui muito reticente em relação à legalização do porte de armas
de fogo, mas hoje sou amplamente favorável. Essa política parece
ter efeitos positivos em outros países – Suíça e Canadá são
dois bons exemplos -, mas sempre tive dúvidas em relação ao
Brasil: país em desenvolvimento, com uma população pouco instruída
etc.
Ao
assistir o programa da TV Bandeirantes, percebi que a população
brasileira raramente reage a um ataque de criminosos. Quando há um
enfrentamento dos bandidos, essa reação normalmente vem de um
policial à paisana que estava por acaso no local. Na periferia das
grandes cidades, é comum comerciantes serem assaltados todas as
semanas pelo mesmo bando de criminosos. A população brasileira
acostumou a essa dura realidade e argumenta resignadamente que a
polícia não é capaz de lhes oferecer proteção. É estranho, mas
ninguém diz que uma população armada ficaria menos refém dos
criminosos. Parece que isso nem passa pelas suas cabeças
condicionadas a aceitar a ideia de que zelar pela segurança de todos
é monopólio do Estado, mesmo quando esse se mostra absolutamente
incapaz de fazê-lo. Para a maior parte dos brasileiros, o Estado é
o grande pai que deve proteger a todos, mas é evidente que esse
grande pai tem falhado no seu dever.
Para
essa política ser posta em prática de forma responsável, o governo
poderia adotar uma série de medidas, como por exemplo: 1) exigir que
o interessado em obter uma arma tenha uma espécie de documento de
habilitação de porte de arma (como a CNH, por exemplo); 2) liberar
o porte apenas para pessoas acima de 21 anos; 3) conceder a licença
apenas para pessoas sem antecedentes criminais; 4) exigir do portador
de arma de fogo um comportamento responsável. Por exemplo, comunicar
às autoridades o furto ou roubo da arma, quando for o caso; 5) o
possuidor não deve permitir que a arma chegue a mão de crianças ou
adolescentes etc. Esse breve rol de exigências logicamente não tem
por objetivo ser exaustivo. Penso simplesmente que, para ser exitoso,
o porte de arma de fogo deve ser colocado em prática de forma lenta,
responsável e segura. Uma das vantagens da legalização do porte de
armas é que ele age a priori. Em vez de prender o bandido depois que
ele cometeu o crime, o porte pode evitar que o crime venha a
acontecer. Além disso, desonera o cidadão da cobrança de mais
impostos e os torna menos dependentes do Estado babá.
Voltando
a falar de televisão, assisti também recentemente a alguns
programas sobre o Alasca. Em certa medida, o Alasca lembra um pouco a
Amazônia, um lugar inóspito, selvagem, mas com uma fascinante
beleza natural. Algumas pessoas fazem a opção por viver no Alasca
para poderem ficar mais próximos da natureza. Muitos vivem de forma
isolada, em casas no meio da floresta sem nenhum vizinho a
quilômetros de distância. Logicamente, ninguém se sentiria seguro
em viver lá sem ter uma arma. Ou seja, o porte de arma é o que
permite que essas pessoas tenham um contato mais íntimo com a
natureza. As armas podem ser usadas de várias formas. Elas podem
produzir uma guerra, mas podem também garantir a paz.