Diante da profusão de
desmandos envolvendo a Petrobrás, muitas pessoas se questionam: privatizar a
estatal seria a solução? Eu estou convencido que sim. Privatizar a estatal
resolveria não apenas o problema da corrupção, como tornaria a empresa mais
eficiente. Se a receita funcionou para a Vale, para a Embraer e para bancos estaduais,
por que não funcionaria para a Petrobrás?
Infelizmente, acredito que
isso está a anos-luz de acontecer. A maioria dos brasileiros é contra tal
medida. Há muito tempo, vem sendo difundida a falsa tese de que setores
estratégicos têm de ser protegidos pelo governo. Se isso fosse verdade,
deveríamos estatizar todo o agro-negócio do país. Existe algo mais importante,
essencial e estratégico que a produção de alimentos?
Petrobrás: privatizar é a solução?
Um argumento favorável à
privatização de estatais, de um modo geral, é que agentes econômicos tendem a
ver uma empresa pública como um recurso comum e recursos comuns tendem a ser
utilizados de forma predatória. Para explicar essa teoria, professores de economia
costumam utilizar uma fábula, conhecida como A Tragédia dos Comuns.
Vamos a ela. Em uma cidade
medieval, a principal fonte de renda das famílias era a criação de ovelhas para
produzir lã. As ovelhas eram de propriedade privada, cada família tinha o seu
rebanho. Mas o pasto era comunal, pertencia coletivamente a todos. Isso não era
problema num primeiro momento em que a terra era um fator abundante. Porém, à
medida que as famílias querem auferir mais renda, a quantidade de ovelhas
começa a aumentar. Chegamos finalmente a
uma situação em que o número de ovelhas é tão grande que a área de pastagem
fica completamente exaurida.
Uma solução para o problema
seria a privatização da área comum. Se cada uma das famílias fosse proprietária
de um pedaço da terra, elas cuidariam melhor do seu bem. Esse problema
envolvendo recurso comum é conhecido de longa data. O filósofo grego
Aristóteles disse: “o que é comum a muitos é o que recebe menos cuidados, por
que todos têm maior preocupação com o que é seu do que aquilo que possuem em
conjunto com outros”.
A Tragédia dos Comuns pode
nos ajudar a entender e a encontrar soluções para vários problemas. O ar que
respiramos, a água do mar, dos rios, as florestas são recursos comuns e estão submetidos
à utilização predatória. A solução, em algumas situações, pode estar na
privatização.
Na África, elefantes são
caçados por causa do marfim, que tem muito valor no mercado, e por isso correm
risco de extinção. Por outro lado, as vacas, que também são animais valiosos,
não correm esse risco. Qual a diferença? O elefante que vaga pelas savanas da
África é um recurso comum. A vaca criada em uma fazenda é um bem privado.
Em alguns países africanos,
o governo resolveu transformar os elefantes em bens privados. Numa primeira
etapa, vários países proibiram a caça. Essa política era altamente dispendiosa
e não conseguia solucionar o problema. Posteriormente, alguns países resolveram
privatizar os elefantes. O dono dos animais podia abater e vender legalmente o
marfim no mercado. Logicamente, o proprietário quer preservar os elefantes porque eles valem dinheiro. Essa segunda política se mostrou muito mais
eficiente.
Voltando a falar da
Petrobrás, eu vejo a estatal como uma espécie de recurso comum, como uma manada
de elefantes selvagens, com longas e valiosas presas, vagando livremente pela
savana. Os corruptos são caçadores fora lei, ansiosos por abater os animais e
arrancar seus tão cobiçados dentes. Conter a ganância dos caçadores é
impraticável. A solução é privatizar.
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