Entre 1968 e 1973, durante o
regime militar, o Brasil vivenciou o melhor período de desempenho econômico de
sua história, que ficou conhecido como “Milagre Econômico”. Nesse intervalo de
tempo, o Brasil teve um crescimento médio de 11% ao ano, queda da inflação e
superávit no balanço de pagamentos. Mas, como nada é perfeito, o milagre teve o
seu calcanhar de Aquiles. Durante esse período, houve um considerável aumento
da concentração de renda no país.
Paraisópolis: o retrato da desigualdade
Aí surge a nossa questão
fundamental. Por que houve aumento da desigualdade no período do milagre? A
resposta mais aceita pelos economistas é que isso foi uma decorrência nas
alterações ocorridas no mercado de trabalho. Com o aumento da atividade
econômica, ocorreu também um crescimento na demanda por mão-de-obra. O problema
é que houve um forte aumento na demanda por mão-de-obra qualificada e um
pequeno aumento na demanda por mão-de-obra pouco qualificada. Resultado: os
engenheiros, administradores e economistas tiveram um substancial aumento de
renda. Por outro lado, os trabalhadores sem qualificação tiveram um pequeno
aumento na renda.
Existe ainda uma segunda
explicação para esse aumento na concentração de renda. É a folclórica “Teoria
do Bolo”. Essa teoria é bem simples de entender. Para haver crescimento, é
necessário investimento. Para haver investimento, é necessário poupança. Agora,
pensem. Quem poupa mais? Os mais ricos ou os mais pobres? Logicamente que os
mais ricos. Os mais pobres gastam toda (ou quase toda) sua renda em consumo. Conclusão ,
a concentração da renda estimula poupança, que estimula investimentos, que
estimula o crescimento. Sabendo disso, os militares produziram intencionalmente
um aumento na concentração da renda para gerar crescimento. Ou, como os que
acreditam nessa teoria costumam dizer, era preciso fazer o bolo crescer para
depois distribuir.
Fiz essa não tão breve
introdução simplesmente para exemplificar uma teoria econômica: existe uma
certa incompatibilidade entre crescimento e redistribuição de renda. O
instrumento clássico que o governo usa para redistribuir renda é a política
fiscal. O governo desempenha o papel de Robin Hood, tira dos ricos (aumento de
impostos) e dá aos pobres (políticas sociais). Vejam, quando o governo pune os
ricos, simplesmente por serem ricos, e recompensa os pobres, simplesmente por
serem pobres, ele cria um estímulo à ineficiência. Ou seja, os ricos (mais
eficientes) têm de pagar mais impostos (são punidos). Já os pobres (menos
eficientes) recebem ajuda do governo (são recompensados). Você não precisa ser
PhD pela Universidade de Chicago para deduzir o que vai acontecer à economia se
o governo aprofundar muito políticas dessa natureza. Correto?
O que dizem os defensores da
redistribuição da renda? Pessoas que vivem em situação de pobreza extrema não
têm condição de sair dessa situação sem algum tipo de estímulo externo. A
pobreza extrema gera uma série de problemas sociais: aumento da violência e da
criminalidade, uso de drogas, gravidez na adolescência, crianças abandonadas
etc. A pobreza pode gerar também desperdício de capital humano. Imagine se
Bill Gates tivesse nascido numa família muito pobre e que aos 14 anos de idade
tivesse sido forçado a deixar os estudos e começado a trabalhar em um
supermercado para ajudar na renda familiar. Será que, nessas condições, ele
teria conseguido fundar a Microsoft? Acho pouco provável.
Grandes expoentes do
pensamento liberal como Friedman e Hayek eram favoráveis a algum tipo de
redistribuição de renda. Acho que eles – como sempre ou quase sempre – estavam
corretos. Qual o tamanho dessa redistribuição? Logicamente não existe um número
fechado para essa questão. Essa é mais uma daquelas situações em que a
diferença entre o remédio e o veneno pode estar na dose.
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