Assistencialismo e desemprego

Durante a campanha à Presidência da República, a candidata Dilma Rousseff repetiu exaustivamente que uma das conquistas do seu governo foi a redução do desemprego. Isso é verdade. E, infelizmente, o candidato da oposição não soube explicar esse estranho paradoxo: como pode uma economia estagnada apresentar taxas decrescentes de desemprego?

Debate 2014: faltou dizer alguma coisa

Vou tentar responder a essa pergunta e, para efeitos de simplificação, vou fazer uma análise comparativa do desemprego no Brasil apenas nos anos de 2013 e 2014. De acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) efetuada pelo IBGE, o desemprego recuou de 5,4%, em 2013, para 4,8%, em 2014. Como o IBGE calcula esses números? Complicado? Nem tanto. Veja o diagrama abaixo, ele vai facilitar sua vida.

População total
População com menos de 10 anos		PIA
		População não economicamente ativa		PEA
População com 10 anos ou mais (PIA)				Desempregados
		População economicamente ativa (PEA)		Ocupados

Da população total do país, nós subtraímos as pessoas com menos de 10 anos. Chamamos a parte restante de População em Idade Ativa (PIA). Do que restou, subtraímos agora aqueles que não querem ou não podem trabalhar: aposentados, pensionistas, estudantes, donas de casa, encarcerados etc. Sobrou a famosa População Economicamente Ativa (PEA). Fazem parte da PEA as pessoas engajadas no mercado de trabalho. Ou seja, quem pertence à PEA tem de estar necessariamente trabalhando (ocupado) ou procurando emprego (desempregado). Portanto, desempregado é o sujeito maior de dez anos que está procurando emprego, mas não encontra. Finalizando, a taxa de desemprego é calculada da seguinte maneira:

Taxa de desemprego = Desempregados / População Economicamente Ativa

Uma outra relação também importante, embora não tão conhecida, é a taxa de participação da força de trabalho.

Taxa de participação da força de trabalho = PEA / PIA

O que o candidato Aécio poderia ter dito (mas não disse) é que a taxa de desemprego diminuiu, mas emprego também diminuiu. A taxa de participação da força de trabalho recuou de  57%, em 2013, para 56%, em 2014. Resumindo, a taxa de desemprego diminuiu não porque o país gerou mais empregos (muito pelo contrário) e sim porque aumentou o número de pessoas que nem trabalham, nem procuram emprego. Esse aumento de inativos tem alguma coisa a ver com os programas assistencialistas do governo, notadamente o Bolsa Família? É possível que sim, mas são necessárias mais análises para se chegar a um resultado mais conclusivo.

Sabe-se ainda que essa redução da PEA aconteceu sobretudo entre jovens de  18 a 24 anos. Muito bem, se esses jovens tivessem deixado de integrar a PEA porque um membro da família passou a receber assistência do governo e, em função disso, puderam se dedicar exclusivamente aos estudos, teríamos aí um fato para ser comemorado. Mas não foi isso que aconteceu. Entre 2013 e 2014, houve um aumento no número de jovens que não trabalham e nem estudam. A minha conclusão pessoal é que ainda não é possível afirmar isso com todas as letras, mas alguns fatos parecem indicar que a expansão desse arcabouço de proteção social no Brasil está criando um exército de inativos e isso não é nada bom.