Segundo o economista inglês
Thomas Malthus (1766-1834), a pobreza e o sofrimento humano eram o destino
inevitável da maioria das pessoas e qualquer tentativa de reduzir esses males tornaria
a situação ainda pior. Por isso, Malthus reprovava qualquer política
redistributiva que tivesse por objetivo melhorar as condições de vida dos mais
pobres.
No começo do século XIX,
vários economistas (inclusive Malthus) tinham uma visão sombria concernente ao
futuro do capitalismo. Para nossa sorte, esses economistas estavam errados. Com
o passar do tempo, essa nuvem negra foi se dissipando e o capitalismo
mostrou-se um sistema altamente eficiente no sentido de gerar riqueza para
todos, inclusive para os mais pobres.
Bolsa Família: seria essa a solução?
Acho que todos concordamos
que a pobreza excessiva é um problema social. Vejam bem, eu não estou me
referindo aqui a justiça distributiva, que é um assunto bem mais complexo. A
pobreza excessiva está altamente correlacionada a uma série de mazelas sociais,
tais como: violência, uso de drogas, criminalidade, gravidez na adolescência,
crianças abandonadas etc. Se tudo isso não bastasse, pessoas pobres, com baixa
instrução, são mais facilmente manipuláveis e tendem a escolher mal seus
representantes políticos.
Por conta disso, a parcela
esclarecida da população normalmente apóia políticas que tenham por objetivo
reduzir a pobreza. A questão fundamental aqui é: qual o instrumento mais
eficiente para atingir esse objetivo? Muitos vão responder que é o acesso
universal à educação de boa qualidade. Concordo plenamente. Porém há um detalhe
importante. A educação consiste em uma estratégia de longo prazo. E no curto
prazo, o que pode ser feito? O que fazer com os que passam fome? Livros saciam
apenas nosso apetite intelectual.
Dentro desse contexto,
surgiram as chamadas políticas de complementação de renda. Convém ressaltar que
a matriz teórica dessas políticas está assentada nas idéias de Milton Friedman
(1912-2006), um dos maiores defensores do liberalismo no século XX. Em seu
famoso livro Capitalismo e Liberdade, ele sugere a criação de um imposto de
renda negativo. A idéia é muito simples. Quanto mais rico for um indivíduo,
maior a alíquota do imposto de renda. Já os pobres, em vez de pagarem, recebem
uma ajuda em
dinheiro. Quanto mais pobre, maior a ajuda.
Como liberal, Friedman nunca
foi um ardoroso defensor de políticas de redistribuição de renda. Seu argumento,
porém, é de fácil compreensão. Caso o governo resolva implementar uma política
de combate à pobreza, que essa política seja na forma de uma ajuda em espécie e
não em qualquer outro tipo de bem. Por uma razão muito simples, o indivíduo beneficiado
sabe melhor que o governo quais são as suas principais necessidades. Somente a
ajuda em dinheiro respeita o direito de escolha do consumidor. Por exemplo, para
uma pessoa faminta e sem dentes, uma dentadura, em determinadas situações, pode
ser mais necessária até mesmo que o próprio alimento.
Na década de 1990, quando as
primeiras políticas de complementação de renda começaram a ser implementadas no
Brasil, vários segmentos da sociedade, inclusive muitos economistas liberais,
aprovaram a iniciativa com exaltação. Além de respeitar a soberania do
consumidor (ajuda em espécie), essa política era considerada mais eficiente que
as tradicionais porque estava focada nos mais pobres. Um programa universal –
como subsídio à produção de alimentos, por exemplo – favorece tanto os ricos
como os pobres. Como não é focado, há um desperdício de recursos públicos e uma
perda de eficiência.
Programas sociais de caráter
universal podem se transformar em mecanismos brutais de concentração de renda.
O melhor exemplo desse caso no Brasil são as universidades públicas. Todos
sabemos que os alunos dos cursos mais concorridos dessas universidades são
oriundos de famílias de classe alta ou média-alta. Ou seja, estudantes de
famílias de alto poder aquisitivo têm seus estudos integralmente bancados pelos
contribuintes. Por outro lado, estudantes universitários de famílias pobres têm
de ralar duro para pagar seus estudos com o dinheiro do próprio bolso. Muito
justo isso, concordam?
Durante o governo Lula, os
vários programas federais existentes destinados a complementar renda (Bolsa
Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás etc.) foram unificados em um só
programa, batizado de Bolsa Família. Com o passar do tempo, o Bolsa Família foi
mostrando certas fragilidades, que mais para frente se transformaram em
verdadeiras aberrações. Nem em seus piores pesadelos, Friedman poderia imaginar
no que se transformaria sua criatura. Os beneficiários, em vez de ver o
programa como um mecanismo de curto prazo que resgataria pessoas da miséria,
passaram a entender que aquele dinheirinho mensal se tratava de um acréscimo
definitivo em suas respectivas rendas. Em outras palavras, o programa tinha uma
porta de entrada, mas não tinha (e continua não tendo) uma porta de saída.
Pior que isso foi uso
eleitoral do programa. Durante a campanha para Presidência da República, a
candidata Dilma Rousseff deitou e rolou ao falar sobre as grandes conquistas
sociais de seu governo e de seu reverenciado grão-mestre. Disse que mais de 50
milhões de brasileiros são beneficiados com o Bolsa Família. Ou seja,
aproximadamente um quarto de toda a população brasileira. Disse também que
pretende ampliar o programa ainda mais e deixou a entender que os outros
candidatos acabariam com o programa. Os beneficiários, logicamente, entraram em
polvorosa e votaram massivamente na candidata do governo. Nesse circo de
horrores, é evidente que o Bolsa Família foi um fator determinante para a
vitória de Dilma.
Não é preciso ser doutor em
economia para perceber que há algo de errado em um programa social que atende
um quarto da população do país e continua sendo ampliado. Dilma e o PT não têm
porque se orgulhar desses números. O ideal seria se o nosso país estivesse
crescendo, gerando empregos e cada vez menos pessoas dependessem de políticas
assistencialistas. Mas, em vez de crescimento, o PT, com sua “nova matriz
econômica”, nos presenteou com estagnação da economia, crescimento da dívida
pública e inflação. Além disso, o PT conseguiu criar um imbróglio demagógico de
difícil solução. Ou melhor, dificílima solução. Aos pessimistas, porém, uma
mensagem. Relaxem, não se desesperem, já temos pão, já temos circo. O melhor é
curtir a festa.
Nota:
Próxima segunda-feira, dia
nove de fevereiro, volto a lecionar. Minhas postagens ficarão menos freqüentes,
mas prometo não abandonar o blog. E, como tenho feito até aqui, sempre que
publicar um novo post, enviarei uma mensagem pelo Facebook.
Vocês, apologistas do capitalismo, ou são ludibriados (o que quero crer) ou têm interesses implícitos decorrentes da defesa, no mínimo, suspeita. Vejam, o MUNDO (ONU, portanto), em consenso pleno, determinou que um dos objetivos do milênio é acabar com a miséria (provocada, claro, pelo capitalismo, como querem uns, ou suas "externalidades negativas", como querem outros... não importa) através de planos governamentais. Logo, não é um assunto SOMENTE de Brasil, mas de MUNDO. Dilma e Lula só contribuíram com as suas obrigações. Lembremos, também, que foi Betinho, e não FHC, que criou o programa inicial (Fome Zero). Além disso, FHC também cumpriu com sua obrigação ou dar apoio ao programa da, mais uma vez, ONU. Não bastasse isso, some-se que os moldes teóricos são de um (não teórico menor - Fridman) liberal convicto e respeitado (que, de tão liberal, liberou - redundâncias à parte - a caixa de Pandora do Neoliberalismo, diga-se de passagem). Afinal... vocês não sabem o que querem (ou o que está errado com vossas teorias) ou "ganham" algo com as falácias discursivas? Decidam-se de uma vez.
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